A Justiça determinou que uma mulher de 25 anos, moradora de Ivinhema, seja indenizada em R$ 5 mil por danos morais sofridos em um caso de violência doméstica praticado pelo ex-marido, com quem manteve união estável por mais de cinco anos. A vítima é assistida pela Defensoria Pública.
De acordo com os autos, em 7 de janeiro de 2023, o agressor atacou a ex-companheira motivado por ciúmes. “Proferiu xingamentos, colocou as mãos em seu pescoço e a enforcou, o que fez com que ela perdesse a consciência, tendo acordado somente na madrugada do dia seguinte”, relatou o defensor público Seme Mattar Neto, da 1ª Defensoria de Ivinhema.
Na ocasião, a mulher registrou ocorrência e medidas protetivas foram determinadas. Mesmo proibido de manter contato, o agressor enviou mensagens à vítima em 24 de janeiro de 2023, descumprindo a decisão judicial e resultando em nova denúncia.
Segundo a Defensoria, a vítima sofreu agressões físicas em mais de uma ocasião e chegou a ser ameaçada de morte. O homem foi condenado a um ano em regime aberto pela violência física e a três meses por descumprimento da medida protetiva. Em julho de 2025, ele foi intimado a iniciar o cumprimento das penas.
O defensor ressaltou que a Constituição Federal garante a inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas, o que reforça a condenação pelo dano moral.
Dados do Lesfem (Laboratório de Estudos de Feminicídios) da Universidade Estadual de Londrina apontam que Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro que, proporcionalmente, mais mata mulheres.
