A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados acusados de articular uma trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O processo, baseado em denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), inclui crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Entre os réus estão ex-ministros e militares de alta patente, além do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid. A denúncia também cita o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa ataques contra autoridades, e a elaboração da chamada “minuta do golpe”.
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para condenação ou absolvição, são necessários três votos. As sessões podem se estender até o dia 12 de setembro.
Em caso de condenação, as penas podem ultrapassar oito anos de prisão, mas a execução só ocorrerá após análise de recursos. Bolsonaro e os demais acusados ainda poderão recorrer por meio de embargos de declaração ou infringentes, dependendo do placar final.
