Judiciário

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

MPMS divulga novas datas do concurso para Promotor de Justiça Substituto

Etapas seguem até setembro e incluem provas orais, avaliação psicotécnica e análise de títulos

Esgoto em área de preservação é alvo de inquérito do MPMS

Inquérito apura crime ambiental com risco à saúde pública e área verde

Claudinho Serra pode ser solto após julgamento de habeas corpus

Ex-vereador está preso por liderar esquema de corrupção em Sidrolândia

Celso Abrantes vence eleição e será novo prefeito de Bandeirantes

Eleição suplementar foi marcada por disputa acirrada e clima político tenso

Tributarista prevê grande número de ações na Justiça caso o aumento do IOF volte a vigorar

O Supremo Tribunal Federal (STF) já analisa ADI do PSol, que alega que o governo pode aumentar alíquotas do IOF por meio de decreto

Bandeirantes realiza eleição suplementar neste domingo

Novo pleito ocorre após TSE barrar candidato mais votado em 2024

Centro de Zoonoses de Campo Grande é alvo de ação do MPMS

Ação pede regularização do CCZ e multa diária de R$ 1 mil por descumprimento

STF homologa acordo para devolução de descontos indevidos a segurados do INSS

Pagamentos começam a partir de 24 de julho; adesão é necessária e exige desistência de ações judiciais sobre o tema

Setor produtivo contesta uso do IOF para ajuste fiscal e governo leva disputa ao STF

AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que elevou IOF e acusa Congresso de violar separação de Poderes; CACB critica desvio de finalidade do tributo e alerta para impacto nos gastos públicos

Tribunal de Justiça projeta 160 cargos e R$ 13 milhões anuais no Estado

Presidente do Tribunal destaca necessidade diante do aumento da demanda

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

MPF oferece denúncia contra acusados de corrupção

Pedida indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

Nova denúncia envolve Claudinho Serra e mais 13 por fraudes em MS

Grupo é acusado de fraudar licitações e movimentar R$ 20 milhões desde 2017

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Beto chama de ‘indecorosa’ proposta sobre terras indígenas no STF

Deputado cobra indenizações justas e defende segurança jurídica a produtores rurais

AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais

União quer garantir segurança jurídica ao ressarcimento

PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro sobre denúncia de Cid

Depoimentos foram tomados de forma simultânea, em salas separadas