Judiciário

Prazo para emitir ou regularizar título eleitoral termina dia 8 de maio

Eleitor que estiver com pendência não conseguirá votar nas eleições municipais de outubro

Leilão de imóveis em Ivinhema pode ser suspenso

Orientação é do MPMS e será avaliada nesta segunda-feira

Indígenas e povos tradicionais têm até dia 8 para regularizar o título de eleitor

Ministério Público acompanha o processo para assegurar esse direito

STF decide se mantém decisão de Zanin, que suspendeu desoneração da folha de setor produtivo e dos municípios

Embate entre governo e Legislativo sobre mecanismo ocorre desde o ano passado. Executivo judicializou tema após derrotas no Congresso Nacional

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Casa legislativa pede derrubada de decisão do ministro Zanin

TRE-MS fará neste sábado plantão para atender eleitores

Somente em Campo Grande mais de 40 mil eleitores estão com títulos cancelados

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças tentam convencer os ministros do STF

X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

Jornalista Allan dos Santos está entre os citados

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

Ainda nesta sexta, o Senado recorrerá da decisão de Zanin, diz Pacheco

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

Medida impacta 17 setores da economia

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

Não cabe ao STF revisar decisão do TSE que condenou ex-presidente

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Estimativa de perda de arrecadação é de R$ 10 bilhões por ano

Defensoria Pública discute direito à moradia com movimentos sociais

Cooperação entre entidades foi o foco da conversa

São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais

Outros três mil equipamentos serão comprados

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA

Moraes conclui que não há provas que Bolsonaro pediria asilo à Hungria

Em fevereiro, ex-presidente passou dois dias na embaixada, em Brasília

PF tem aval para aprofundar investigação sobre vacina de Bolsonaro

Autorização foi concedida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Avaliação aponta TRT/MS entre um dos melhores do Brasil

Avaliação aponta 15 das 26 Varas do Trabalho do estado entre as 25% melhores do país

STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente

PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Paulo Gonet quer saber se ex-presidente apresentou certificado aos EUA