Judiciário

Defesa de Daniel Silveira volta a pedir progressão para o semiaberto

Moraes negou a progressão diante da falta de pagamento de multa

PGR denuncia deputado Nikolas Ferreira por injúria ao presidente Lula

Ministro Luiz Fux relatará denúncia no Supremo

Atenção produtores para necessidade de retificação de áreas

Não há um prazo determinado para imóveis com menos de 15 módulos fiscais

Moraes nega regime semiaberto de prisão ao ex-deputado Daniel Silveira

Ex-parlamentar não pagou multa estipulada pela Justiça

Promotores Eleitorais reforçam orientações aos partidos políticos de Mato Grosso do Sul

Mesmo após a escolha em convenção partidária, a propaganda eleitoral dos candidatos só é permitida a partir de 15 de agosto

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Na 28ª semana de gestação, a garota tenta o procedimento desde a 18ª

STJ determina manutenção de 85% do efetivo de trabalho do INSS

Servidores do instituto estão em greve desde o dia 16

Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR

Juiz diz que entrega de material contraria o propósito de desocupação

TJMS participa de encontros nacionais para discutir alternativas e execução penal

Evento celebra 40 anos da Lei de Execuções Penais e promove diálogo sobre medidas alternativas ao encarceramento

Justiça Eleitoral determina quebra de sigilos telefônicos em investigação de Fake News contra Beto Pereira

Decisão busca identificar responsáveis por pesquisa eleitoral falsa e disparo em massa de desinformação

Justificativa eleitoral é a única opção para quem estará viajando no dia da votação

Registro pode ser feito por aplicativo ou no site do Tribunal Regional Eleitoral

Juiz ordena despejo de indígenas guaranis-kaiowás de propriedade em Douradina

Clima tenso marca ocupação de área reivindicada por indígenas como parte da aldeia Panambi/Lagoa Rica

Moraes autoriza nova investigação da PF contra Carla Zambelli

Objetivo é apurar envolvimento na tentativa de golpe de estado

TRE-MS adota inteligência artificial para agilizar processos nas Eleições

Ferramenta desenvolvida pelo TRE-BA, será utilizada para otimizar rotinas de registro de candidaturas e prestação de contas

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho será celebrado com ação social

Iniciativa promovida pela Justiça do Trabalho será na sexta-feira

Inscrições do concurso de monumento artístico do Fórum de Campo Grande é prorrogada

Iniciativa que substitui imagem instalada na entrada dos plenários do Tribunal do Júri, é parte das reformas em andamento no prédio do Fórum

MPT-MS resgata dez trabalhadores em regime análogo ao de escravidão

Ação resultou no pagamento de multa por danos morais e verbas rescisórias as vítimas

Aberto prazo para transferência temporária de local de votação

Mudança só pode ser feita para seção localizada no mesmo município

STF prorroga suspensão do processo sobre a desoneração da folha até setembro

Decisão visa proporcionar tempo adicional para negociações entre governo e Congresso

Eleições Municipais de 2024: TSE atualiza sistema DivulgaCandContas

Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral