Judiciário

Alexandre de Moraes valida decreto do IOF e mantém aumento de alíquotas

Cobrança sobre risco sacado foi suspensa por violar segurança jurídica

STF bloqueia R$ 85,7 milhões por suspeita de fraudes em emendas

Foram cumpridos 18 mandados na Bahia, Pernambuco e Brasília

Decisão de Moraes fará governo deixar de arrecadar R$ 450 mi neste ano

Em 2026, perda de receita chegará a R$ 3,5 bilhões, segundo Fazenda

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

Defesa argumentou que ação penal caminha para julgamento final

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

Grupo seria responsável por ações de desinformação, diz PGR

Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado Fábio Shor

Clínica é fechada após morte de adolescente internada em MS

Justiça acatou pedido da Defensoria após constatar irregularidades

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso

TSE abre inscrições para testar segurança das urnas eletrônicas

Evento acontece em dezembro e busca reforçar transparência eleitoral

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

Empresa firma TAC para recuperar área degradada em Dois Irmãos do Buriti

Compromisso inclui recomposição de vegetação nativa, indenização ambiental e proibição de queimadas

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

Defesa de Filipe Martins tentou adiar audiência na Corte

Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

Demanda era para investigar volume de votos em áreas ligadas ao CV

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

Oitiva começou às 14h15

Especialistas mostram pejotização como fraude que precariza jornalismo

Debate aponta deteriorização do trabalho no mercado de comunicação

Sonora implanta programa pioneiro de guarda subsidiada com TJMS

Parceria entre Judiciário, Prefeitura e Rede de Atendimento fortalece proteção familiar a crianças e adolescentes

ECA completa 35 anos com avanços e desafios na proteção à infância

Marco legal garantiu direitos e impulsionou políticas públicas, mas trabalho infantil ainda preocupa

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União