Judiciário

MPMS investiga desmatamento de vegetação nativa em Ponta Porã

Supressão de 83 hectares em área de regeneração ambiental pode levar a medidas judiciais e sanções administrativas

Promotoria de Bonito investiga irregularidades ambientais em pesqueiro no Águas do Miranda

Local foi multado em R$ 8 mil por operação sem licença ambiental; inquérito apura violações e regularização

Expediente da 32ª Zona Eleitoral de Ribas será alterado em 2025

O cartório não funcionará nas datas especificadas

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

Tribunal do Júri inicia julgamentos de 2025 na próxima segunda-feira

Ambas as varas contarão com uma série de casos envolvendo crimes dolosos contra a vida, conforme previsto na programação anual

TJMS divulga resultado de concurso para novo monumento no Fórum na Capital

Os candidatos que desejarem contestar as notas podem apresentar recursos por meio do e-mail até o dia 21 de janeiro

Prefeitura é alvo de investigação por inadimplência com o Fonplata

O objetivo é verificar se houve irregularidades na gestão desse recurso

Defesa de Daniel Silveira pede esclarecimentos para devolver arma

Ministro Alexandre de Moraes deu 48h para ex-parlamentar entregar arma

MPE-MS divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2025

A listagem acompanha o que foi definido pela Justiça Estadual para o funcionamento neste ano

Campanha "Todos Por Elas" estará presente no futebol sul-mato-grossense

A iniciativa foi idealizada pela desembargadora Jaceguara Dantas entre o TJMS e a FFMS

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

MPF/MS divulga novos horários de atendimento ao público na Capital

A nova regra visa otimizar os serviços prestados pela instituição

PGR se manifesta contra autorização para viagem de Bolsonaro aos EUA

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir sobre caso

Cartório de Campo Grande emite mais de 41 mil certidões em 2024

Os números refletem o intenso movimento judicial na capital sul-mato-grossense

MPE-MS investiga supostas irregularidades na Prefeitura de Campo Grande

Promotor Humberto Lapa Ferri abriu inquérito sobre a situação, que já foi alvo de decisões do TCE em dezembro; caso tramita em sigilo

TJMS atinge marco com mais de 238 mil mandados cumpridos em 2024

Esse resultado reflete a produtividade e eficiência dos agentes judiciais

Força Nacional permanece mais 90 dias em fronteiras e aldeias no MS

A medida, publicada no Diário Oficial da União, será válida de 19 de janeiro a 18 de abril deste ano

CNJ lança painel com dados nacionais sobre o sistema socioeducativo

Ferramenta facilitará o acesso às informações sobre o Sinase

Ex-prefeito e 7 envolvidos são condenados a 75 anos de prisão em MS

Grupo com ex-prefeito e ex-secretários desviavam dinheiro por meio de notas frias de postos de combustíveis; condenados terão que ressarcir R$ 4,6 milhões

Tribunal de Justiça dá posse a 17 novos juízes substitutos em Mato Grosso do Sul

Magistrados iniciarão curso de formação para reforçar o Judiciário sul-mato-grossense