Justiça

Filha de ex-interna de colônia de hanseníase conquista pensão vitalícia

Cláudia Leite Pinto é a primeira a garantir o direito, como forma de reparação pela separação traumática da mãe, internada em hospital-colônia

TJMS alerta sobre golpe envolvendo dados de processos judiciais

Criminosos se passam por advogados e solicitam dados bancários das vítimas; Tribunal orienta a confirmação com advogado ou cartório

Mais de 8 milhões de brasileiras sofreram stalking no último ano

Levantamento aponta aumento da perseguição e violência contra mulheres no país

Jornalista agredida por ex luta na Justiça para impedir visitas do agressor à filha

Defesa pede reavaliação do caso e aponta falhas no processo que permitiram soltura do acusado

Por unanimidade, STF mantém prisão de Braga Netto

Investigações mostram que general tentou obstruir investigações

STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador

Condenação foi por venda de decisões a favor de organizações sociais

Criança que viralizou ao encontrar Oruam tem conta do instagram desativada

Menina de 10 anos ganhou milhares de seguidores após encontro com o rapper, mas perfil foi removido da rede social após denúncias

Feminicídios batem recorde no Brasil em 2024, aponta CNJ

Número de novos processos na Justiça mais que dobrou desde 2020; medidas protetivas também cresceram

Deputados pedem afastamento de delegada após 2ª falha

Caso de agressão contra sobrinha de deputado gera indignação e novos questionamentos sobre a atuação da Casa da Mulher Brasileira

Criança se declara enquanto Oruam visita Marcinho VP em prisão

A visita gerou repercussão nas redes sociais, com Oruam compartilhando tanto o momento familiar quanto o encontro com a fã

A cada 17 horas, ao menos uma mulher foi vítima de feminicídio em 2024

Nove estados registraram 531 mortes por razão de gênero

Justiça nega reingresso de aluno expulso por intoxicar colegas

Tribunal mantém decisão de expulsão e recusa indenização por danos morais em caso ocorrido em Corumbá

CNJ registra aumento de 225% no número de julgamentos de feminicídio

Medidas protetivas a mulheres passaram de 580 mil em 2024

STF decide se detento pode publicar livro em presídio de Mato Grosso do Sul

O detento produziu um livro de mil páginas e recorreu à última instância pela liberação do material, que está retido com seus pertences

Caso corredora: Juiz nega liberdade e marca audiência para abril

Acusado de dirigir embriagado, estudante responderá por homicídio no Tribunal do Júri

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias

Ônibus Lilás oferece atendimento itinerante a mulheres da zona rural de Corumbá

De 10 a 12 de março, unidade móvel prestará orientação jurídica, apoio psicossocial e informações sobre direitos nas comunidades de Albuquerque, Paiolzinho e Taquaral.

Nove em cada dez agressões contra mulher foram presenciadas por alguém

21,4 milhões de brasileiras sofreram violência no último ano

TJMS cria comitê para reduzir superlotação e melhorar prisões em MS

Grupo buscará alternativas para reduzir a superlotação e garantir direitos dos presos

Lei do Feminicídio completa 10 anos com impunidade como desafio

Brasil registra cerca de mil assassinatos de mulheres por ano