Justiça

CNJ regulamenta reconhecimento oficial às vítimas da ditadura no Brasil

Decisão histórica garante reconhecimento e reparação às famílias

STF reverte afastamento e determina retorno de Sérgio Martins ao TJMS

Decisão do ministro Cristiano Zanin atende a pedido de defesa e revoga medidas cautelares, após investigação de esquema de venda de sentenças no Judiciário de Mato Grosso do Sul

Segurança: saiba como funciona o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais

Ex-presidentes do TCE-MS são julgados por superfaturamento de R$ 50 milhões

Cícero Antônio de Souza e Waldir Neves Barbosa vão a julgamento em fevereiro de 2025

Tribunal do Júri condena mãe e padrasto da pequena Sophia a 52 anos de prisão em regime fechado

Stephanie de Jesus recebeu 20 anos e Christian Campoçano 32 anos de reclusão em regime fechado

Fotos e vídeos de Sophia são exibidos e causa comoção no 2º dia de júri

A expectativa é que a sentença seja proferida ao fim do dia, após os debates entre a defesa e a acusação

Primeiro dia de julgamento tem relatos fortes de crueldade à pequena Sophia

Mãe e padrasto da criança são réus pela morte da menina devem ter sentença definida nesta quinta-feira

Justiça decide o destino de mãe e padrasto acusados da morte da menina Sophia

Os réus vão responder por homicídio empregado por maneira cruel e motivo fútil. Christian também responderá por estupro e Stephanie, por omissão.

STF condena 310 por atos golpistas; 18 são de Mato Grosso do Sul

Penas variam de serviços comunitários a 17 anos de prisão; acusados também devem pagar R$ 5 milhões em danos morais coletivos.

Julgamento de Stephanie e Christian pela morte de Sophia começa nesta quarta

Acusados de homicídio qualificado e estupro, os réus enfrentarão o Tribunal do Júri, com início marcado para quarta-feira (4).

Confira o cronograma do caso que prejudicou o exército em R$ 3,7 milhões

Ana Lucia Umbelina Galache de Souza foi condenada pelo crime de estelionato após se passar por filha de um tio-avô

Pela valorização da Advocacia Criminal: ser criminalista é defender direitos

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra*

Mulher que enganou Exército terá de devolver R$ 3,7 milhões

O valor equivale a 33 anos de pensão, que teria sido obtida com documentos falsificados

Fraudes em ambiente digital: Brasil registra uma tentativa a cada 3 segundos no primeiro semestre

Indicador de Tentativas de Fraude, da Serasa Experian, aponta que foram 5,3 milhões de ocorrências evitadas no período

Governo Federal libera R$ 2 Milhões para poços em Dourados após conflitos

O protesto, que já entrou no terceiro dia, gerou um confronto entre os indígenas e as forças de segurança do Estado

Mais de 30 indígenas paraguaios são resgatados de fazendas em MS

Quatro adolescentes brasileiros também estão entre os resgatados

MPE investiga condomínio clandestino em área de Mata Atlântica em MS

Terrenos de residencial ficam às margens do Rio Sucuriú

CNA entrará com ação contra Carrefour e outras empresas francesas

Empresa recuou em sua posição e enviou um pedido de desculpas ao governo

Justiça nega pedido de transferência de ‘Jamilzinho’ para Mato Grosso do Sul

Jamilzinho foi condenados a 15 anos em regime fechado no caso “Playboy da Mansão”

Waldir Neves apresenta novo pedido ao STJ

STF já havia negado mais uma tentativa