Justiça

TRT/MS condena empresa a pagar R$ 300 mil a trabalhador

Acidente ocorreu na cidade de Rio Brilhante em 2021

O direito à saída temporária e a situação degradante dos presídios brasileiros

Por Marcelo Aith*

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022

Caso Samarco: Justiça inclui cinco cidades em rol de áreas atingidas

Segundo MPF, foram feitas várias perícias nos locais

Justiça aceita denúncia contra investigados na Operação Fim da Linha

Réus são dirigentes de empresas de ônibus ligadas ao PCC

Sistema nacional reunirá informações sobre violência escolar

Decreto foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial

Entenda o que é o Siafi, sistema do governo alvo de invasões

Polícia Federal e Abin investigam esquema de desvio de recursos

Filhas aguardam por condenação da ex-madrasta nesta quinta-feira

Mulher matou o Ivan com golpes na cabeça enquanto ele dormia

Lewandowski prorroga uso da Força Penal Nacional em Mossoró até junho

Forças policiais atuarão na segurança externa do presídio federal

Acusado de matar esposa atropelada está em liberdade

Autor alegou que não viu a vítima durante a audiência de custódia

Morre policial aposentado que matou empresário no Procon

Advogados culpam o Estado pela morte de José

Número de denúncias de violência contra idosos cresce em 2024

Entre os abusos, estão maus tratos e violência patrimonial

Vereador Claudinho Serra se torna réu por esquema de corrupção

Advogados têm dez dias para apresentar defesa

Mulher que levou morto a banco tem prisão convertida em preventiva

Funcionários suspeitaram de tentativa de resgate de empréstimo

Pecuarista pode ter de pagar mais de R$ 5 bilhões em multas ambientais

Ele é acusado de gastar mais de R$ 25 milhões em desmate no Pantanal

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

Justiça decidirá se Érica será solta ou mantida na prisão

SP: prefeitura quer transparência em pagamentos a empresas de ônibus

Medida vem após identificação de irregularidade com subsídios ao setor

Justiça torna réus 19 alvos da Operação Fim da Linha em SP

Ação corre em sigilo; nomes não foram divulgados

Conselho sugere tornozeleira eletrônica como medida protetiva

Decisão é baseada em dados do CNJ

AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

Pedido foi feito após presidente Lula vetar trechos trecho do projeto