Tribunal de Contas

Auditoria do TCE-MS melhora qualidade do asfalto em Campo Grande

Durante as inspeções, foram encontrados problemas em trechos recapeados com fresagem e recomposição, que não atendiam à norma ou ao projeto original

TCU arquiva denúncia e Secom poderá retomar licitação

Certame estava suspenso desde julho do ano passado

Alexandre de Moraes critica Meta após decisão de encerrar checagem de fatos

Ministro do STF afirma que plataformas devem respeitar a legislação brasileira e alerta para riscos de desinformação

Obras do primeiro túnel submerso da América Latina devem começar em 2025

Projeto de R$ 6 bi, que liga Santos a Guarujá, foi encaminhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para análise do TCU

Moraes mantém afastamento de Iran Coelho das Neves do TCE-MS

Na decisão, Moraes destacou a complexidade do caso envolvendo Iran Coelho das Neves, ressaltando a gravidade das acusações

"‘Time pronto e entrosado", diz Flávio Kayatt após assumir TCE-MS

Com a definição do novo corpo diretivo e das câmaras, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul entra em uma nova fase

TCE elege e empossa nova diretoria para os próximos anos em MS

Flávio Esgaib Kayatt foi eleito como presidente do órgão, junto a ele, foram eleitos Jerson Domingos como vice-presidente e Marcio Campos Monteiro como corregedor-geral

TCU determina bloqueio do uso de recursos do Bolsa Família em apostas online

Decisão visa evitar desvio de finalidade dos benefícios sociais destinados às famílias vulneráveis

TCU aprova parcelamento de débitos em repasses “fundo a fundo” para área da saúde

A análise do TCU teve como foco principal a interpretação do termo “imediata devolução”, como estipulado na Lei Complementar 141/2012

Infraestrutura: 52% das obras contratadas com recursos federais estão paralisadas

Dados revelados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que educação e saúde concentram a maior quantidade destas obras, especialmente no MA, BA e PA

TCE proíbe prefeitura de pagar honorários a servidores de Campo Grande

Decisão do conselheiro Márcio Monteiro aponta irregularidades no pagamento de honorários advocatícios e exige previsão legal para a distribuição dos valores

Duplicação da BR-163 deve chegar ao anel rodoviário de Campo Grande

Proposta inclui investimentos de R$ 9,31 bilhões em obras de duplicação, faixas adicionais e melhorias na segurança da rodovia

Ex-presidentes do TCE-MS são julgados por superfaturamento de R$ 50 milhões

Cícero Antônio de Souza e Waldir Neves Barbosa vão a julgamento em fevereiro de 2025

Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul julga 21 processos em sessão do Pleno

Decisões abordam contas de gestão, infrações administrativas e auditorias, com multas aplicadas em casos de irregularidades

Tribunal de Contas inspecionará obras de revestimento primário no Pantanal por danos ambientais

Falta de licenças e impacto ambiental colocam contratos sob análise

Jerson Domingos convoca eleição para presidência do TCE-MS após disputa interna

A eleição, que escolherá os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral, acontecerá em uma Sessão Especial no dia 18 de dezembro de 2024

Novos prefeitos: TCU reforça medidas necessárias na transição de mandatos

De acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que também pode haver recondução ao cargo

Chapa única define Flávio Kayatt como presidente do TCE-MS

Corte terá Jerson Domingos como vice e Márcio Monteiro na corregedoria

TCE sedia evento sobre governança pública com palestra do Ministro Augusto Nardes

Palestra magna será feita pelo ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes; inscrições são gratuitas

Waldir Neves apresenta novo pedido ao STJ

STF já havia negado mais uma tentativa