O Conselho de Ética do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16) abertura de processo disciplinar por quebra de decoro parlamentar contra o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Os senadores aprovaram por unanimidade o relatório de Telmário Mota (PDT-RR), relator do processo.
Mesmo com o temor de que não haja quórum, os parlamentares definiram no calendário do processo que Delcídio deve depor na Casa na próxima quarta-feira (23). O sul-mato-grossense está de licença médica até 22 de março.
Após a oitiva de Delcídio, o relator deve apresentar novo parecer para votação no conselho. Depois disso, o senador ainda terá direito a apresentar recurso contra o parecer, que poderá ser alterado e novamente votado pelo conselho.
O relatório final, que poderá pedir a cassação ou outra sanção disciplinar contra o parlamentar, ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e retornar ao Conselho de Ética para ser finalmente encaminhado ao plenário.
A expectativa é que todo o processo seja concluído no conselho em 30 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 30 dias. Em seguida, os senadores decidem no plenário se concordam ou não com a decisão do conselho.
Caso
Delcídio foi preso em 25 de novembro de 2015, suspeito de atrapalhar as investigações da operação Lava-Jato, que investiga um suposto esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ele foi flagrado oferecendo propina e um plano de fuga ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, para que ele não fizesse acordo de delação premiada com o Ministério Público.
O filho de Cerveró, para quem Delcídio fez a proposta, entregou um áudio da conversa às autoridades, o que provocou a prisão em flagrante do senador. Delcídio foi solto após 87 dias, em 18 de fevereiro. Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou seu acordo de colaboração premiada.
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*Com informações da Agência Brasil