A colaboração premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi homologada nesta terça-feira (15) pelo Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo havia sido assinado durante a prisão de 87 dias do parlamentar com Procuradoria-Geral da República (PGR).
Zavascki determinou ainda a retirada do sigilo do processo, mas ainda não se sabe a extensão da queda do sigilo, de acordo com a Agência Brasil. A íntegra da decisão deve ser publicada ainda nessa terça-feira.
Ele deve colaborar com as investigações da Operação Lava Jato, que investiga um suposto esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, de acordo com o portal G1. Com isso, a delação passa a ter validade legal e a PGR poderá usar os depoimentos, separando as narrativas que apontam para suspeitas de crimes e seus envolvidos.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode pedir investigações sobre suspeitas de pessoas com foro privilegiado ou juntar provas aos inquéritos abertos. Hoje, 40 ministros e parlamentares estão sendo investigados pelo STF e 32 pessoas com foro foram alvo de diligências.
Em acordos de colaboração premiada, uma pessoa investigada confessa seus crimes e aponta envolvimento de outras, apresentando meios para a polícia e o Ministério Público coletarem provas. Em troca, pode obter redução de pena caso condenada pela Justiça.
Apesar do conteúdo da delação de Delcídio estar sob sigilo, a revista IstoÉ revelou diversos trechos com acusações a ministros, à presidente da república Dilma Rousseff (PT) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Acusações
Entre as acusações, o senador apontou Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção da empresa estatal Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), que agiu pessoalmente para barrar as investigações da Lava Jato e que ordenado pagamentos para tentar comprar o silêncio de testemunhas.
Sobre Dilma, o petista afirmou que, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, ela sabia que havia um esquema de superfaturamento por trás da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Em relação a Aécio Neves; presidente nacional do PSDB, senador por Minas Gerais e candidato derrotado à Presidência da República nas eleições gerais de 2014; de acordo com a revista Veja, Delcídio aponta que, enquanto foi governador de Minas Gerais, o tucano tentou ocultar dados da quebra de sigilo do Banco Rural, que demoraram a ser enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, em 2005.
Saiba mais
Delcídio cita em delação que Temer indicou Zelada para a Petrobras
Relator vota por abertura de processo no Conselho de Ética contra Delcídio do Amaral
Delcídio cita ao menos cinco senadores em delação, relata jornal
OAB quer usar trecho da delação de Delcídio para embasar eventual pedido de impeachment
Dilma desqualifica “hipotética” delação de Delcídio e critica vazamento
Delcídio do Amaral pede nova licença de 15 dias no Senado
Em nota, Delcídio e sua defesa negam delação que senador teria acertado
Delcídio teria aceitado fazer delação premiada, diz IstoÉ
Senador de Roraima é o novo relator do caso Delcídio do Amaral
Delcídio se afasta da presidência da CAE para dedicar-se à sua defesa
Senado só dará continuidade à avaliação sobre cassação de Delcídio após posição do STF
Em carta a senadores, Delcídio volta a negar ameaças e diz ser leal a MS
Na mira da Justiça e do Conselho de Ética, Delcídio aposta que conseguirá provar inocência
Delcídio continuará suspenso do PT até que apresente defesa
A pedido da defesa, relator do caso Delcídio é destituído no Senado
Governo indica senador de Pernambuco no lugar de Delcídio na liderança do Senado
Por motivos de saúde, Delcídio do Amaral se licencia por 15 dias do Senado
Delcídio apresenta defesa prévia no Conselho de Ética
STF determina soltura do senador Delcídio do Amaral
Senador Delcídio do Amaral é preso durante diligência da operação Lava Jato em Brasília
*Com informações da Agência Brasil, do portal G1 e da revista Veja