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Delcídio: Senado "joga" para retardar tramitação de processo no Conselho de Ética
O processo contra Delcídio do Amaral (PT-MS) no Conselho de Ética do Senado somente deve ter continuidade depois que o caso sofrer avanço no STF (Supremo Tribunal Federal). A estratégia para protelar o julgamento do petista no Legislativo, que poderia resultar em sua cassação, é alegar falta de informação sobre o caso em tramitação na Corte, segundo informa o site de Veja.
Delcídio, que está em licença médica desde a semana passada, foi preso preventivamente em novembro, acusado de tentar dificultar as investigações da Operação Lava Jato. Solto em 19 de fevereiro, ele responde, lembra a reportagem, a três inquéritos no STF por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.
As peças das investigações são mantidas em segredo de Justiça. Embora alegue falta de dados sobre os casos, o Senado não fez nenhum requerimento de informação desde que foi protocolada a representação contra o senador no Conselho de Ética, há três meses, assinala a reportagem.
O site de Veja observa que a estratégia para atrasar o andamento do processo foi dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), logo após a primeira reunião do conselho, na última quarta-feira. "O Conselho de Ética não tem como inverter o processo e fazer um julgamento político sem saber o que acontece no processo judicial. É preciso conectar as coisas", defendeu.
Segundo Renan, a lógica do colegiado é avaliar como o processo político leva em conta o que está acontecendo no processo judicial. Por isso, alega, o acesso aos inquéritos seria essencial.
A interpretação do presidente da Casa, segundo o site, segue um dos principais argumentos enviados ao Senado pelo advogado de defesa de Delcídio, Gilson Dipp, ex-ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Dipp defende o direito à presunção de inocência, que admite que Delcídio não tem culpa até que seja condenado pela Justiça. A defesa caracteriza como "dano irreparável" qualquer punição no Senado, caso Delcídio seja inocentado posteriormente pelo Supremo, revela o site.
Após a declaração de Renan, o posicionamento rapidamente se difundiu entre os demais senadores. Entre integrantes do conselho, predomina a avaliação de que o Senado não deve deliberar sobre a cassação de Delcídio antes de uma decisão do STF, informa o site.
