O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) denunciou que o esquema de corrupção na empresa petrolífera estatal Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) já ocorria nos governos de Itamar Franco (PRN, 1992-1994) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB, 1995-2002), antes mesmo do PT chegar ao Palácio do Planalto. O acordo de colaboração premiada do parlamentar foi homologado na terça-feira (15).
Na época em que Joel Rennó era presidente da Petrobras (1992-1999), houve “casos de ilicitudes”, em alguns casos para “enriquecimento pessoal” como também para “financiamento de campanhas políticas”. O senador disse em depoimento que Joel Rennó, à época, “gozava de apoio político que nenhum presidente da companhia teve ao longo da sua história”.
Delcídio soube do esquema quando foi diretor de Gás e Energia da Petrobras (1999-2001). O senador também foi secretário-executivo (1994) e ministro de Minas e Energia (1994-1995) na gestão Itamar Franco.
O primeiro caso, segundo ele, ocorreu na compra da Plataforma P-36, orçada, inicialmente, em US$ 400 milhões, mas que custou aos cofres da Petrobras mais de US$ 500 milhões.
“Depois de tantos atrasos injustificados da Marítima [empresa responsável pela fabricação da plataforma], em entregar a plataforma, inclusive fazendo a Sonda P-36 passar pelo Canadá e por Singapura antes de aportar no Rio de Janeiro, o custo da compra da Sonda atingiu mais de US$ 500 milhões, em nítido prejuízo para a Petrobras”, consta no depoimento.
O mesmo esquema foi realizado para a compra das plataformas P-37 e P-40. O parlamentar disse que houve também “ilicitudes” na aquisição, pela Petrobras, das seis sondas de perfuração “Ametistas”, também compradas da empresa Marítima.
Estava previsto, contratualmente, que as sondas seriam projetadas, segundo a delação de Delcídio para perfurar a plataforma continental em ate 1.200 metros de profundidade, a um custo de aluguel de US$ 80 mil por dia de uso. O procedimento de licitação para a compra das seis sondas exigia, segundo ele, que elas fossem entregues em até 18 meses após a contratação.
“Com exceção da Marítima, todos os concorrentes se negaram a atender esse prazo, por entenderem que seria o prazo absolutamente inexequível. Nesse contexto, tendo oferecido a única proposta que afirmava atender o exíguo prazo de 18 meses, a Marítima venceu a licitação. Entretanto, prevaleceu o que o mercado afirmava, confirmando-se a absoluta impossibilidade de cumprimento do prazo estipulado. Para se ter uma ideia, as duas primeiras sondas, fornecidas pela Marítima, tiveram seus prazos de entrega dilatados em quase um ano. Tal elastecimento privilegiou a Marítima em detrimento das demais concorrentes e causou notáveis prejuízos para a Petrobras”, diz o texto.
Leia na íntegra o acordo de colaboração premiada do senador Delcídio do Amaral:
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*Com informações da Agência Brasil