Luciana Nassar
A reunião da CCJR acontece a partir do Plenarinho Deputado Nelito Câmara
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deu parecer favorável nesta quarta-feira (7) ao Projeto de Lei 82/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). O projeto visa instituir a homenagem "Empresa Amiga dos Autistas e com TDAH" em todo o estado, reconhecendo empresas que adotem políticas internas de inclusão no mercado de trabalho para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), ou que contribuam com ações e projetos na promoção e defesa dos direitos dessas pessoas.
A proposta valoriza iniciativas empresariais que demonstrem compromisso com a inclusão de autistas e pessoas com TDAH, como a reserva de postos de trabalho específicos, a capacitação para funções de maior remuneração e o apoio a eventos culturais voltados para esse segmento, entre outras ações. A intenção é estimular e reconhecer o esforço das empresas em promover a inclusão e a valorização dessas pessoas no ambiente de trabalho e na sociedade como um todo.
O projeto agora seguirá para análise e votação em plenário, onde será discutido pelos demais deputados estaduais. Caso seja aprovado, as empresas que se destacarem nessa área serão homenageadas e terão o seu papel reconhecido oficialmente pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Essa iniciativa representa um avanço importante na busca por uma sociedade mais inclusiva, que valoriza e respeita a diversidade de habilidades e necessidades das pessoas com autismo e TDAH.
