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Hospital Regional de Ponta Porã (MS)
O conselheiro Waldir Neves, do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), determinou a suspensão da escolha do Isac (Instituto Saúde e Cidadania) para gerir o Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã, a 313 quilômetros de Campo Grande.
Segundo publicação no Diário Oficial do TCE desta segunda-feira (27), o tribunal já havia realizado duas intervenções no processo, cobrando adequações na análise das organizações sociais inscritas no chamamento público. À época, as decisões foram proferidas pelo conselheiro Sérgio de Paula.
Conforme a ata do processo, a comissão responsável pelo certame reuniu-se na última semana para comunicar a suspensão determinada pelo conselheiro Waldir Neves. O documento também relata que foram analisados questionamentos apresentados pelo instituto vencedor da seleção, que apontou irregularidades nas pontuações atribuídas às propostas, posteriormente revisadas pela comissão.
A outra organização social que chegou à fase final da seleção foi o ISMS (Instituto Social Mais Saúde). Ao todo, quatro instituições se inscreveram no chamamento público.
Isac venceu a seleção para administrar o hospital
No dia 2 de julho, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) divulgou o resultado da seleção para a gestão do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã, classificando o Instituto Saúde e Cidadania (Isac) em primeiro lugar.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado, o Isac apresentou proposta de R$ 8.859.405,68 por mês, totalizando R$ 106.312.868,15 por ano para administrar a unidade hospitalar.
O Instituto Social Mais Saúde (ISMS), concorrente no chamamento público, apresentou proposta mensal de R$ 9.276.788,50, com valor anual de R$ 111.321.462,00.
Segundo a ata de abertura das propostas de preço, o Isac encerrou a etapa de avaliação com 101,06 pontos, superando o ISMS, que obteve 99 pontos.
Com a decisão do TCE-MS, o processo de contratação permanece suspenso até a análise dos apontamentos feitos pelo tribunal e a adoção das medidas que forem consideradas necessárias para a continuidade do certame.
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