O Projeto de Decreto Legislativo 05/2025, que propõe o tombamento das línguas indígenas faladas em Mato Grosso do Sul, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) nesta quarta-feira (10). A proposta agora segue para discussão e votação no plenário da Assembleia Legislativa.
O relator do projeto, deputado Paulo Duarte, destacou a relevância do tema. “A matéria trata da preservação do patrimônio cultural imaterial dos povos indígenas, sendo fundamental para a valorização de suas tradições”, afirmou. Segundo ele, o projeto atende todos os critérios de constitucionalidade e legalidade.
De autoria da deputada Gleice Jane (PT), a proposta pretende reconhecer como patrimônio cultural imaterial as línguas Guarani, Kaiowá, Terena, Kinikinau, Kadiwéu, Guató e Ofayé. “Essas línguas representam saberes ancestrais e são essenciais para a continuidade das tradições indígenas”, justificou a parlamentar.
A deputada também alertou sobre o risco de desaparecimento de algumas línguas. “O Ofayé, por exemplo, já possui um número crítico de falantes”, disse. Ela reforça que o tombamento busca garantir a preservação e revitalização desses idiomas, com base em estudos da UFMS e UFGD.
Segundo a UNESCO, línguas indígenas representam cerca de 75% das existentes no mundo. Mato Grosso do Sul, que abriga a terceira maior população indígena do Brasil, possui grande diversidade cultural. O tombamento é um passo importante para reconhecer e proteger esse patrimônio.
