O deputado estadual Pedrossian Neto (PSD) apresentou um projeto de lei que institui o Cadastro Estadual de Condenados por Violência contra a Mulher em Mato Grosso do Sul. A proposta, aprovada em primeira votação na Assembleia Legislativa, busca ampliar a proteção às vítimas e fortalecer as ações de prevenção.
Em entrevista à Rádio Capital FM nesta terça-feira (9), o parlamentar destacou a importância da medida diante do cenário preocupante de violência doméstica no Estado. Segundo ele, apenas em Campo Grande são expedidas cerca de 5 mil medidas protetivas por ano, enquanto a média diária em Mato Grosso do Sul chega a 60 boletins de ocorrência relacionados ao crime, o que representa mais de 22 mil registros anuais.
“Não podemos naturalizar a violência doméstica. Esse cadastro será uma ferramenta prática para proteger mulheres e reduzir a reincidência dos agressores”, afirmou Pedrossian Neto.
Após a segunda votação no Legislativo, o texto seguirá para sanção do Governo do Estado. O cadastro ficará sob responsabilidade da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e será disponibilizado como instrumento de consulta e monitoramento.
