O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de Habeas Corpus da defesa de um professor acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 4 anos. A decisão mantém a prisão preventiva do réu, detido em Foz do Iguaçu (PR), após ter o pedido de liberdade também negado em primeira instância.
Segundo a denúncia, o crime teria ocorrido em Dourados, dentro de um contexto de confiança familiar, o que agrava a gravidade do caso. A defesa sustentou que o acusado é primário, possui bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito, pedindo a substituição da prisão por medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica e proibição de contato com a vítima.
O relator do caso, desembargador Jonas Hass Silva Júnior, rejeitou os argumentos e destacou a “gravidade concreta do crime”, considerando a idade da vítima e o ambiente familiar em que o abuso teria ocorrido. Ele também mencionou indícios de que o acusado teria tentado registrar o crime em vídeo, “o que demonstra maior periculosidade e risco de reiteração delitiva”.
Outro ponto ressaltado pelo magistrado foi o fato de o réu ter sido encontrado em Foz do Iguaçu, na fronteira com o Paraguai, o que indicaria possível intenção de fuga.
Para o TJMS, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, a integridade da vítima e a aplicação da lei penal. A Corte reforçou que, em crimes graves como o estupro de vulnerável, a custódia pode ser decretada mesmo diante de condições pessoais favoráveis.
O processo segue agora para as próximas fases da instrução, com o acusado permanecendo preso preventivamente.
