O Ministério Público de Mato Grosso do Sul ingressou com ação civil pública contra uma ONG e o Município de Campo Grande para garantir proteção a cerca de 200 animais domésticos abrigados em situação crítica. A iniciativa partiu das 26ª e 34ª Promotorias de Justiça, após denúncias da Delegacia de Crimes Ambientais sobre maus-tratos persistentes no local.
Durante vistoria feita em 25 de junho, foram encontrados aproximadamente 150 gatos e 50 cachorros em ambiente insalubre, com acúmulo de fezes, sujeira e presença de animais sinantrópicos. Além disso, havia medicamentos vencidos e animais mantidos em gaiolas sujas. A dirigente da ONG, já interditada judicialmente, não teria condições de seguir à frente da entidade.
Segundo o MPMS, os riscos aumentaram com a iminência da paralisação dos funcionários por falta de pagamento, o que poderia deixar os animais sem alimentação, água e cuidados veterinários. Embora o Município tenha realizado limpeza emergencial, não há estrutura própria para acolhimento dos animais nessas condições, algo que já é tema de outra ação judicial.
O Ministério Público pediu à Justiça que impeça a ONG de receber novos animais e determine que o Município assuma temporariamente a sede, garantindo cuidados básicos até que os animais sejam transferidos para novas famílias ou outras instituições. Também foi solicitada indenização por danos morais ambientais da associação.
Uma audiência foi realizada, mas sem acordo formal. “O Município demonstrou disposição em enviar pessoal para cuidar dos animais, mesmo sem estrutura adequada”, informou o MPMS. Agora, aguarda-se decisão da Justiça sobre o pedido de liminar apresentado para proteger os animais com urgência.
