O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou, nesta segunda-feira (30), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do caseiro de 55 anos, acusado de assassinar o produtor rural Vilson José Tondato, de 65 anos, em abril deste ano, em Deodápolis.
O crime ocorreu dentro da propriedade da vítima e, após o homicídio, o suspeito se escondeu em uma área de mata no interior da fazenda, o que foi considerado pela Justiça como tentativa de evasão.
Defesa alegou legítima defesa
Durante a análise do pedido, a defesa do caseiro sustentou que ele teria agido em legítima defesa e que a fuga do local não seria suficiente para justificar a prisão preventiva.
Contudo, o desembargador relator Jairo Roberto de Quadros rejeitou os argumentos. Em seu voto, afirmou que o habeas corpus “não é a via adequada para reexame dos elementos probatórios”, descartando a análise da tese de legítima defesa por esse instrumento jurídico.
Além disso, o magistrado destacou a gravidade da conduta e o comportamento do acusado após o crime, entendendo que sua fuga poderia prejudicar a instrução criminal. “Não há como se descartar a probabilidade de prejuízos à instrução criminal”, afirmou o relator.
Decisão unânime
Diante dos elementos apresentados, os desembargadores da turma julgadora votaram por unanimidade pela manutenção da prisão preventiva. O acusado seguirá detido enquanto o processo criminal segue em andamento.
O crime segue sendo investigado pelas autoridades locais e, segundo apurado até o momento, não há elementos que sustentem a versão apresentada pela defesa.
