A violência contra profissionais da saúde tem se tornado uma realidade cada vez mais comum em Mato Grosso do Sul. Um dos casos mais recentes envolveu um servidor mordido por um paciente em surto psicótico enquanto aplicava medicação. O episódio, além de traumático, ilustra um cenário preocupante para quem está na linha de frente do cuidado com a vida.
Dados do Conselho Federal de Medicina (CFM) revelam que o estado já ocupa a 10ª posição no ranking nacional de violência contra médicos, com 134 boletins de ocorrência registrados somente em 2024. No Brasil, mais de 4.500 agressões foram notificadas neste ano, uma a cada duas horas, em unidades públicas e privadas como hospitais, prontos-socorros, clínicas e consultórios.
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Stephanie Canale, advogada especialista em direito médico
A advogada Stephanie Canale, especialista em Direito Médico-Odontológico, destaca a importância de que os profissionais vítimas de agressão tomem medidas legais imediatas. “O primeiro passo é registrar boletim de ocorrência e relatar o caso no prontuário. Também é essencial comunicar a instituição e reunir provas — como fotos e testemunhos. O silêncio, nesse contexto, coloca outros profissionais em risco”, afirma.
Quando a agressão parte de um paciente em surto, a responsabilização depende de avaliação psiquiátrica. Se constatada a inimputabilidade, os responsáveis legais podem ser acionados judicialmente, tanto na esfera cível quanto criminal. Ainda assim, a advogada afirma que é possível buscar indenização. “Mesmo em surto, a agressão deixa marcas. O profissional pode e deve buscar reparação por danos físicos, morais e até à imagem. Também tem direito a segurança e apoio psicológico.”
Casos de violência verbal, física ou virtual podem ser levados aos Conselhos de Classe e à Justiça. Para a especialista, a escalada das agressões exige reação institucional. “A violência contra profissionais da saúde atinge o indivíduo, mas também compromete o funcionamento ético e seguro do sistema. É preciso investir em protocolos de proteção, responsabilização jurídica e acolhimento dos profissionais agredidos”, conclui.
