O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) expediu uma recomendação a um estabelecimento comercial de Sonora, devido à constante poluição sonora que tem perturbado a tranquilidade da comunidade local. Moradores relataram que shows e som alto, especialmente nos fins de semana, têm afetado a qualidade de vida da população, com impacto significativo em áreas residenciais, onde vivem pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças e adolescentes.
Durante a investigação, o MPMS constatou que o problema é persistente. A Polícia Militar registrou sete ocorrências em 2024 envolvendo som alto, brigas e até porte ilegal de armas nas imediações do local. A Polícia Civil também confirmou um caso de lesão corporal relacionado ao estabelecimento, o que reforçou a necessidade de uma intervenção. Diante disso, o MPMS determinou que o estabelecimento realize medições acústicas e apresente um laudo técnico comprovando a adequação aos limites legais de ruído.
Além disso, foi estabelecido o cumprimento rigoroso dos horários legais para o encerramento das atividades sonoras. O não cumprimento da recomendação poderá resultar em ações legais, como ação civil pública e responsabilização penal por crime ambiental. A Promotoria de Justiça ressaltou a urgência de medidas para evitar novos transtornos à comunidade.
O estabelecimento tem o prazo de 30 dias para se manifestar formalmente sobre a adoção das medidas. Caso contrário, o MPMS tomará as providências necessárias para garantir o bem-estar da população.
