Após 11 anos de tramitação, a Justiça Federal absolveu o ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, em processo de improbidade administrativa movido pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, que apontava irregularidades na contratação da empresa Mega Serv para serviços de limpeza em unidades de saúde em Campo Grande, chegou a embasar a cassação do então prefeito, Bernal, pela Câmara Municipal à época.
A reportagem do Capital News entrou em contato com o ex-prefeito sobre a decisão. “As acusações falsas que foram usadas para me impedir de exercer integralmente o mandato de prefeito e de exercer o mandato conquistado nas urnas (deputado federal) foram todas declaradas pela justiça como improcedentes”, explicou.
Ao ser questionado sobre o projeto que muda a Lei da Ficha Limpa, ele explicou que, independente dessas alterações na legislação, ele afirmou que pensa estar elegível, ainda mais com essa decisão da Justiça Federal.“Veja que eu não pude concorrer em 2020 e 2024, respectivamente, porque a direção regional e municipal do partido disse que minha candidatura era temerária e também porque os pré-candidatos a federal não aceitaram minha participação na eleição”, reclamou.
Decisão judicial
O MPF alegava que houve má gestão na rescisão de contratos anteriores e que a dispensa emergencial de licitação teria causado prejuízo de mais de R$ 450 mil aos cofres públicos. A defesa sustentou que não houve enriquecimento ilícito nem intenção de favorecer a empresa contratada. Na decisão, o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal, entendeu que não foi comprovado dano efetivo ao erário e que a contratação emergencial estava justificada pela necessidade de manter os serviços essenciais. Com isso, além de Bernal, também foram absolvidos Ivandro Corrêa Fonseca e Marcos Antônio Marini, proprietário da Mega Serv.
