O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) decidiu arquivar a investigação sobre possível déficit de profissionais de enfermagem na Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande. A decisão foi tomada durante a 15ª sessão do julgamento virtual do Conselho Superior do MPMS, iniciada em 4 de agosto.
De acordo com o relatório, não houve comprovação de ausência de profissionais que comprometesse o atendimento aos pacientes. Também não foram identificados fundamentos jurídicos que justificassem a continuidade da apuração.
O órgão destacou que não foi necessária a proposição de ação civil pública, já que, após intervenções, verificou-se que o quadro de enfermagem contratado é compatível com a estrutura e o funcionamento da maternidade.
Durante o inquérito, foram expedidos ofícios solicitando informações e documentos à unidade de saúde, além da realização de vistorias técnicas presenciais em conjunto com o Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul.
A decisão de arquivamento foi homologada por unanimidade pelo Conselho, seguindo o voto do relator, Antonio Siufi Neto.
