O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete aliados apontados como parte de uma articulação para reverter o resultado das eleições de 2022. O caso está sob análise da Primeira Turma da Corte, integrada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, que conduz a sessão.
A agenda prevê oito encontros para tratar do processo, distribuídos entre os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O primeiro dia foi reservado para a apresentação da acusação, a cargo do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e para as manifestações das defesas.
Quem responde ao processo
Além de Bolsonaro, estão entre os réus:
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Eles são acusados de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, por exercer mandato parlamentar, responde apenas por três crimes — golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Etapas do julgamento
Na abertura da sessão, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do caso, que reúne o histórico das investigações e das fases processuais. Em seguida, Paulo Gonet defende a condenação dos acusados, com até duas horas para sustentar a acusação. Os advogados terão uma hora cada para apresentar as teses de defesa.
A votação sobre condenação ou absolvição ocorrerá nas próximas sessões. A decisão será tomada pela maioria da turma, ou seja, três dos cinco ministros.
O que está em jogo
Se condenados, os réus podem receber penas superiores a 30 anos de prisão. De acordo com a denúncia da PGR, o grupo teria participado da elaboração do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía possíveis atentados contra autoridades, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Também pesa contra os acusados a participação na chamada “minuta do golpe”, documento que previa decretar estado de defesa ou de sítio como estratégia para impedir a posse de Lula.
A acusação ainda relaciona o grupo à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Primeira Turma do STF - julgamento da AP 2668 (Núcleo 1) - 2/9/2025 (manhã)
