Jonas Pereira/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O objetivo é vacinar anualmente crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental contra a gripe e outras doenças previstas no calendário vacinal. A medida visa aumentar a cobertura vacinal da população, facilitando o acesso à imunização no ambiente escolar.
O projeto de lei (PL 826/2019), proposto pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG) e relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado sem emendas, seguindo diretamente para sanção presidencial. A iniciativa prevê a mobilização das equipes de saúde locais para realizar a vacinação nas escolas públicas, com possibilidade de adesão voluntária por parte das escolas particulares.
Para garantir a eficácia do programa, as escolas e unidades de saúde deverão divulgar antecipadamente as datas da campanha, orientando os estudantes a levarem seus cartões de vacinação. Além das crianças, o programa também permitirá a vacinação de jovens e adultos da comunidade, dependendo da disponibilidade de imunizantes.
Após a campanha, os responsáveis por crianças não vacinadas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde. Caso contrário, equipes de saúde poderão realizar visitas domiciliares para conscientizar as famílias sobre a importância da imunização. O projeto não impõe a obrigatoriedade de vacinação, mas visa incentivar a adesão voluntária.
O acordo para a aprovação rápida do projeto incluiu a retirada de uma emenda controversa que exigia que as escolas enviassem às unidades de saúde uma lista de alunos não vacinados. A exclusão desse artigo será garantida por veto presidencial, conforme compromisso assumido pelo líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).
A iniciativa recebeu críticas de alguns senadores, que argumentaram sobre a autonomia parental e a sobrecarga de responsabilidades para as escolas. No entanto, a maioria dos parlamentares ressaltou a importância da vacinação como uma medida de saúde pública para prevenir o reaparecimento de doenças, como o sarampo, e facilitar a vida dos pais.
A aprovação do projeto de lei representa um passo significativo para ampliar a cobertura vacinal no Brasil, utilizando as escolas como um ponto estratégico para a vacinação infantil.
