Durante a Ordem do Dia desta terça-feira (11) os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias.
Foi aprovado o Projeto de Lei 203/2023 de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), que institui um programa de incentivo e estímulo à contratação de mulheres em situação de violência doméstica. O projeto visa inserir com prioridade e devido acompanhamento mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade econômica, no mercado de trabalho, por meio da mobilização de empresas e estabelecimentos comerciais localizados no Estado.
Em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei 99/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Pesque Fest do município de Paranhos, a ser celebrado, anualmente, no primeiro sábado subsequente à Sexta-feira Santa.
Redação final
Foi aprovado em redação final o Projeto de Lei 274/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a "Semana de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita", a ser realizada, anualmente, na semana do dia 12 de junho. A matéria segue à sanção.
Moção de Pesar
Foi apresentada em nome da Casa de Leis, a Moção de Pesar aos familiares de Deladier Agi, ex-deputado estadual da ALEMS, que faleceu aos 86 anos, no último sábado (8). O ex-deputado era uma importante liderança política de Paranaíba e de todo o Estado.
