A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete ex-integrantes de seu governo, acusados de envolvimento em uma trama golpista. O processo pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.
Na semana passada, o colegiado ouviu as defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que pediu a condenação de todos os réus. Agora, os ministros iniciam a fase de votação, prevista para se estender até o dia 12 de setembro.
Os acusados respondem por suposta participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía o sequestro e até assassinatos de autoridades, além da elaboração da chamada “minuta do golpe”, destinada a sustentar medidas de exceção para anular o resultado das eleições de 2022. A denúncia também cita ligação com os atos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento será aberto pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, e o primeiro voto será do relator, Alexandre de Moraes, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. A condenação ou absolvição será definida pela maioria simples de três votos.
Mesmo em caso de condenação, a prisão dos réus não será imediata, já que dependerá da análise de recursos. Embargos poderão ser apresentados pelas defesas, mas apenas um placar mínimo de 3 a 2 pela absolvição permitiria levar o caso ao plenário do STF.
