Deurico/Capital News
Fórum Heitor Medeiros
Airton Lima Ferreira foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Carlos Antônio da Conceição, ocorrido em novembro de 2020, no Residencial Oliveira, em Campo Grande. O julgamento foi realizado na última sexta-feira (11), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri.
Segundo o processo, o crime teria sido motivado por ciúmes. Carlos Antônio estaria mantendo um relacionamento com a ex-convivente de Airton, que teria agido por motivo considerado torpe.
A acusação também apontava que a vítima teve a defesa dificultada, já que teria sido surpreendida enquanto estava em casa dormindo. No entanto, essa qualificadora foi afastada pelo Conselho de Sentença durante o julgamento.
Os jurados, por maioria dos votos, reconheceram o homicídio qualificado por motivo torpe e rejeitaram as teses da defesa que buscavam o reconhecimento de legítima defesa, domínio de violenta emoção e relevante valor social ou moral.
Por outro lado, uma das teses apresentadas pela defesa foi acolhida, com o afastamento da qualificadora relacionada ao recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Airton já possuía condenações anteriores por três homicídios, sendo um consumado e dois tentados, praticados em Cuiabá, no Mato Grosso.
Ao final do julgamento, a pena foi fixada definitivamente em 15 anos de reclusão, em regime fechado. Além da prisão, o condenado deverá pagar R$ 10 mil aos familiares da vítima por danos morais, valor que será corrigido monetariamente desde a data da decisão.
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