Alejandro Zambrana/STF
Julgamento foi finalizado sem sem concluir análise sobre casos de Moraes e Mendonça
Após bate-bocas entre ministros e a ministra Cármen Lúcia afirmar estar envergonhada com a situação, o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem concluir a análise sobre a possibilidade de julgamento conjunto dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O placar considerado após o pedido de vista do ministro Flávio Dino ficou em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Votaram nesse sentido o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dino havia votado pela junção dos processos, mas pediu vista durante a sessão e retirou o voto, fazendo com que o placar ficasse em 4 a 3.
Gustavo Moreno/STF
Ministro Flávio Dino pede vista em processo de investigação de André Mendonça envolvendo Alexandre de Moraes
Antes dos votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux, Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o tema. O ministro criticou a condução da sessão por Fachin, que classificou como "desastrada".
"Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele", afirmou.
O pedido ocorreu após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Gilmar discordou de uma manifestação de Mendonça sobre o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O decano elevou o tom de voz e afirmou que o colega agia com "desfaçatez". Mendonça rebateu: "Me respeite".
Como foi a votação?
• Votaram pela manutenção dos casos separados: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
• Votaram pela questão de ordem de Gilmar Mendes, que defendia a análise conjunta dos casos: Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
• Votaram pela manutenção de Fachin como relator: Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
• Acompanharam a questão de ordem de Gilmar Mendes contra a manutenção de Fachin como relator: Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
O que os ministros disseram?
Alejandro Zambrana/STF
Ministro Edson Fachin ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Fachin afirmou que é dever do presidente do STF "ocupar posição de relator".
"Cabe ao presidente velar pelas prerrogativas do tribunal, representá-lo perante os demais poderes de autoridade, e dirigir-lhe os trabalhos e presidir-lhe as sessões plenárias, cumprindo e fazendo cumprir esse regimento interno", afirmou.
Mendonça acompanhou o presidente do STF na defesa da manutenção dos casos separados e afirmou que as ações não são comparáveis. O ministro voltou a mencionar a existência do que chamou de "PF paralela".
"Entendo não haver as mesmas bases fáticas como foram referidas aqui. O que há em relação a mim foi um suposto relato", disse.
Alejandro Zambrana/STF
Sessão plenária extraordinária do STF
Dino criticou o que chamou de "soma de gravíssimos vícios". Em seu voto, o ministro afirmou ser necessário "adotar um rito que seja baseado na lei e um rito coerente".
"Para a autoridade técnica do tribunal não é bom e acho que isso conduzirá a um caminho de dissolução irreparável, porque vai ser uma crise por semana, precificada. Imagino que, a essas alturas, ninguém cogite de que nós vamos deliberar só sobre o ministro Alexandre", afirmou.
Moraes disse que a tramitação dos casos de forma separada provoca "risco concreto de decisões contraditórias".
"E de tumulto processual julgando as mesmas coisas só que com sinal invertido hoje e na próxima quarta-feira", apontou.
O ministro também questionou se ele e Mendonça poderiam participar dos julgamentos relacionados um ao outro.
"Ele poderia julgar e afastar alegações de seu próprio interesse na outra ação de seu julgamento na semana que vem? Eu poderei julgar ação do ministro André afastando alegações que ele mandou a Vossa Excelência em relação a mim?", disse.
Julgamento de Moraes
Rosinei Coutinho/STF
Ministro Alexandre de Moraes
A sessão foi convocada para que os ministros decidissem sobre a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. A análise ocorreu após a Polícia Federal revelar conversas entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin havia decidido restringir a pauta ao caso envolvendo Moraes e deixar para 23 de setembro a análise de eventual conduta irregular atribuída a André Mendonça. A questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes buscava reunir os casos na mesma data.
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Esta foi a primeira vez que o STF se reuniu para deliberar sobre a abertura de investigação contra um de seus próprios ministros. A sessão extraordinária foi marcada por Fachin para analisar se Moraes poderia ser investigado por sua suposta relação com Vorcaro.
Horas antes do julgamento, também vieram a público diálogos de Vorcaro envolvendo outros ministros. As mensagens incluíam conversas do ex-banqueiro com pessoas relacionadas aos ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, além de um advogado próximo de André Mendonça. O conteúdo chegou aos gabinetes dos ministros após a extração dos dados do aparelho de Vorcaro.
Sessão Extraordinária - 15/9/2026
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