Antonio Cruz/Agência Brasil
Nelson Barbosa
O ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo, afirmou hoje (21), em Brasília, que um gasto adicional de R$ 136 bilhões além do teto não geraria uma expansão fiscal do governo.
"O orçamento que foi mandado para 2023 tem um gasto, em proporção do PIB [Produto Interno Bruto], inferior ao de 2022. Esse ano, o governo Bolsonaro vai gastar, segundo o último relatório bimestral, 18,9% do PIB", disse Barbosa, em conversa com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde trabalha a equipe de transição.
"Para o ano que vem, o governo propôs um gasto de 17,6% do PIB, significativamente inferior ao desse ano. Significa que se você adicionar até R$ 136 bilhões no orçamento, em termos do tamanho da economia, não será expansão fiscal", assegurou.
- Saiba mais
- Simone Tebet alerta sobre corte 96% em investimentos sociais
- Rodrigo Terra recebe indicação para ingressar a equipe de transição de Lula
- Líderes internacionais cumprimentam Lula pela vitória à Presidência
- Cida Gonçalves é oficializada como ministra da Mulher
- Alckmin será o coordenador da equipe de transição do governo Lula
- Democracia foi a grande vitoriosa, diz Lula em discurso de posse
- Vice-presidente eleito anuncia mais 36 nomes para grupos técnicos
- PL aponta defeito em urnas e pede anulação ao TSE e STF interfere
- Posse Presidente: PF prepara esquema de segurança com mais de 700 policiais
- PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
- China, Rússia e países da América Latina felicitam Lula pela vitória
- Presidente Jair Bolsonaro divulga mensagem de Natal
- Transição propõe PEC para viabilizar propostas de campanha de Lula
- Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional
- Equipe de transição recebe relatórios do TCU
- Haddad diz que reforma tributária é prioridade do próximo governo
- Transição identifica contratos suspeitos na área de direitos humanos
- Encerra as votações para o 2º turno no Brasil
- Senado divulga roteiro da posse de Lula e Alckmin
- Flávio Bolsonaro agradece pelos votos dados ao pai nas eleições
- Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial
- PL fará oposição ao futuro governo de Lula, diz presidente do partido
- Vander Loubet assume coordenadoria de bancada para aproximar MS do Governo Lula
- Teto foi furado porque era mal construído, diz ministro da Economia
- Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após eleição
- Lula fez cirurgia para retirada de lesão na laringe
- MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula
- Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é diplomado pelo TSE
- Próximo presidente terá de reunificar Brasil, diz Pacheco
- Relatório do governo de transição sugere revogação de normas
- Presidente Jair Bolsonaro esteve em encontro no Supremo Tribunal Federal
- Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs
- Lula se submete a exames de rotina em São Paulo
- Falta consenso no conselho político sobre prazo da PEC da Transição
- Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
- TSE emite relatório que atesta integridade do sistema eleitoral
- Carlos Bernardo da UCP se reúne com conselheiro do MEC em Brasília
- Sem sucesso PRF aciona AGU para liberação de rodovias no MS
- Ministério do Planejamento deve ser oferecido a Simone Tebet
- Equipe de transição começa a trabalhar no CCBB na semana que vem
- Eloy Terena assume segundo posto do Ministério dos Povos Indígenas
- Transição vai propor revogação dos decretos de armas
- PEC da Transição: relator do Orçamento quer votação até 10 de dezembro
- Equipe de transição quer reverter liquidação da Ceitec
- Lula é eleito pelo terceiro mandato no país
- PEC da Transição passa em primeiro turno na Câmara dos Deputados
- Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias
- Simone Tebet confirma trabalho em conjunto com Hadad
- Partidos parabenizam vitória de Lula e citam democracia
- Haddad promete novo arcabouço fiscal para primeiro semestre
- Bolsonaro se pronuncia e garante que cumprirá a Constituição
- Haddad anuncia duas mulheres para presidir Banco do Brasil e Caixa
- Lula diz que só definirá nomes para ministério após viagem ao Egito
- “Isso é uma corrida de revezamento”, diz Alckmin sobre transição
- PEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido
- Lula confirma Aloizio Mercadante como presidente BNDES
- Simone Tebet usa suas redes sociais para declarar que “Venceu a democracia e a verdade”
- Presidente do Olodum vai comandar a Fundação Cultural Palmares
- Resgate e fortalecimento dos valores da família, diz nota da Famasul
- Verruck acredita que ministra Simone Tebet pode destravar novela UNF3 em Três Lagoas
- Alckimin anuncia João Grandão para o Desenvolvimento Agrário
- Equipe de transição pausa trabalhos para ver estreia da seleção
- Posse de Lula já tem presença confirmada de 12 chefes de Estado
- Bolsonaro diz estar confiante na vitória
- PEC da Transição prevê R$ 12 bilhões para a educação, diz Alckmin
- Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez
- Economia iniciará ano com discussão sobre impostos e novo marco fiscal
- PT formaliza convite para que MDB integre equipe de transição
- Só Lula ganharia eleição passada, diz vice-presidente
- Advogado Terena é o quarto Sul Mato-grossense a compor transição de Lula
- Sindicatos defendem repactuação de temas trabalhistas
- Marco fiscal e reforma tributária serão prioridades, diz Haddad
- Camila Jara e mais dois Sul-Mato-Grossenses integrarão transição de Lula
- Bolsonaro quebra silêncio e fala com apoiadores
- Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno
- Transição é entregue e Lula anuncia novos ministros
- Supremo Tribunal Federal se manifesta após pronunciamento de Jair Bolsonaro
- Haddad: arcabouço fiscal terá premissas confiáveis e sustentabilidade
- Dólar sobe para R$ 5,39 e bolsa cai 3,35% após discurso de Lula
- Transição diz que não há recursos para emergência em defesa civil
- No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
- Simone Tebet agarra campanha de Lula e milita em favor do petista
- Bernard Appy será secretário especial para reforma tributária
- Caminhoneiros fecham estradas no Rio após vitória de Lula
- Em mensagem de Natal, Lula lembra vítimas da covid e das chuvas
- Moção de congratulação ao PT gera bate-boca entre deputados
- Cida Gonçalves diz que governo Bolsonaro não deixou verba para políticas públicas
- Equipe de transição propõe excluir R$ 175 bilhões do teto de gastos
- Presidente Bolsonaro participa de formatura de cadetes na Aman
- Lula deve anunciar Haddad, Dino e outros dois ministros nesta sexta-feira
- Jair Bolsonaro lidera as seções nacionais até o momento
- Congresso convoca parlamentares para posse de Lula e Alckmin
- Ministério divulga balanço final da Operação Eleições 2022
- Eleição 2022 causou rebuliço com Lula Livre e eleito
- Recomposição do Orçamento para 2023 é prioridade, diz Alckmin
- Simone Tebet anuncia primeiro escalão do Ministério do Planejamento e Orçamento
- Em Portugal, Lula defende mudanças na ONU
- Mulheres públicas do MS homenageia Simone Tebet
- Congresso trabalhará pela manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600
- “Eu tive consciência do que é uma rejeição” afirmou SImone Tebet
Teto de gastos
Na semana passada, a equipe de transição apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional para excluir da regra do teto de gastos o pagamento do programa Bolsa Família, de forma permanente. Os gastos são estimados em R$ 175 bilhões e viabilizariam a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa, atualmente chamado Auxílio Brasil, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos de cada beneficiário. A medida é um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Outro integrante da equipe de transição, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que a sugestão de PEC está sendo finalizada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do orçamento no Congresso Nacional. São necessárias ao menos 27 assinaturas de senadores para o texto ser analisado pelo Senado.
"O que nós precisamos numa PEC de transição é ter uma margem fiscal para dar conta, por exemplo, de uma necessidade básica e elementar dos brasileiros, que é um programa social de distribuição de renda", afirmou a jornalistas no CCBB.
