O Projeto de Lei 112 de 2024, apresentado pelo deputado Lidio Lopes (Patriota), que institui a Plataforma Digital de Doações e Voluntariado, começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A iniciativa busca criar um sistema digital que facilite a mobilização de recursos e a participação de voluntários em ações de assistência social no estado.
A proposta prevê que a plataforma seja desenvolvida e mantida pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência Social, em colaboração com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. A plataforma digital terá como principais funcionalidades o cadastro de entidades e projetos sociais, a identificação de doadores e voluntários, a busca por área de atuação, localização geográfica e tipo de necessidade (financeira, material ou voluntariado), além de encontrar ferramentas de acompanhamento da destinação das contribuições e a transparência e engajamento das ações.
Para garantir a transparência, o sistema permitirá que doadores e voluntários acompanhem o impacto de suas contribuições. A Secretaria de Assistência Social será responsável pela divulgação do sistema, incentivando a participação da sociedade.
“A Plataforma Digital terá um papel fundamental na conexão entre aqueles que desejam contribuir e aqueles que necessitam de apoio, garantindo que as doações e o trabalho voluntário sejam direcionados de maneira eficiente e transparente”, destacou o deputado Lidio Lopes. Ele também ressaltou que a adesão gratuita incentivará a participação de mais organizações e indivíduos, ampliando o alcance e a eficácia das ações sociais no estado.
Impacto Social
O deputado acredita que a ferramenta promoverá uma cultura de responsabilidade e engajamento social. Com a transparência no acompanhamento das doações, a plataforma pretende incentivar uma maior adesão e compromisso por parte dos cidadãos e organizações, potencializando as ações de assistência social em Mato Grosso do Sul.
Com a tramitação do projeto de lei, espera-se que a plataforma digital venha a ser um importante instrumento para conectar recursos e esforços voluntários às necessidades da comunidade, promovendo um impacto positivo e duradouro no estado.