Nesta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciará seis projetos durante a sessão ordinária, que começará às 9h. Os deputados discutirão propostas em redação final, primeira e segunda discussão, além de uma em discussão única.
Um dos destaques é a votação da redação final do Projeto de Lei 296/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que propõe a inclusão da “Marcha pela Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em discussão única, será analisado o Projeto de Resolução 9/2024, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede o Título de Cidadão Sul-mato-grossense a uma pessoa específica.
Na segunda discussão, os deputados votarão o Projeto de Resolução 101/2023, do deputado Junior Mochi (MDB) e outros. A proposta modifica o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, aumentando o número de indicados a serem agraciados com o Título de Cidadão e com a Comenda do Mérito Legislativo.
Três propostas serão analisadas em primeira discussão. O Projeto de Lei 103/2024, do Poder Judiciário, propõe um reajuste salarial de 6% para os servidores do Judiciário. O Projeto de Lei 107/2024, do Tribunal de Contas, visa reajustar os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Finalmente, o Projeto de Lei 109/2024, da Defensoria Pública, trata da revisão salarial anual dos servidores do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo da Defensoria Pública do Estado.
Essas votações são importantes para a definição de reajustes salariais e reconhecimento de cidadãos que contribuem para o desenvolvimento do estado.
