O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou nesta sexta-feira (19) à Mesa Diretora as representações contra Marcos Pollon (PL-MS) por ocupar o plenário da Casa em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no início de agosto.
O corregedor pede suspensão do mandato de Pollon por 90 dias por declarações difamatórias contra a cúpula da Câmara; e outro pedido de suspensão, por 30 dias, por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.
O depurado se pronunciou, por meio da sua assessoria, e afirmou que ainda não foi notificado. Marcos Pollon ainda reforçou que o protesto foi legítimo, pacifico e dentro da lei.
"Ser punido por defender o povo é privilégio de quem não é covarde. Se ocorrer eventual punição, é um certificado que em momentos de grave crise institucional, não me acovardei, não me omiti e não me vendi”, explica em nota.
Além dele, o Coronel sugeriu o encaminhamento de representações contra outros dois parlamentares ao Conselho de Ética da Casa, para suspensão do mandato:
• Marcel van Hattem (Novo-RS): suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.
• Zé Trovão (PL-SC): suspensão do mandato por 30 dias por obstruir o acesso de Hugo Motta à cadeira de presidente.
Na prática, o ato dá prosseguimento ao processo que pode resultar nas eventuais punições contra os parlamentares.
Cabe ao corregedor da Câmara sugerir o encaminhamento dos casos ao Conselho de Ética ou o arquivamento. A Mesa Diretora decide, por maioria, se acata ou rejeita o parecer. Geralmente, o relatório é acatado.
Além das suspensões, o corregedor recomendou censura escrita para todos os deputados envolvidos nas representações: Marcos Pollon, Marcel Van Hattem, Zé Trovão, Allan Garcês, Bia Kicis, Carlos Jordy, Caroline de Toni, Domingos Sávio, Julia Zanatta, Nikolas Ferreira, Paulo Bilynskyj, Pr. Marco Feliciano, Sóstenes Cavalcante, e Zucco.
A censura escrita poderá ser aplicada pela Mesa Diretora. As demais representações dependem de análise pelo Conselho de Ética e pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
