A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, uma reunião para discutir o assédio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho. A iniciativa é da deputada Mara Caseiro (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar da ALEMS. O encontro contará com palestra e apresentação de projeto de resolução.
A ação ocorre em alusão ao 2 de maio, Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Trabalho, instituído pela Lei 5.699/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro. A campanha busca conscientizar e prevenir atitudes abusivas, constrangimentos e humilhações que atentem contra a dignidade e liberdade sexual das mulheres no trabalho.
Durante o evento, a advogada criminalista Andréa Flores fará a palestra “Enfrentamento ao assédio moral e sexual: Do elogio ao abuso, onde está o limite?”. Andréa é doutora em Direito Penal e professora em duas instituições de Mato Grosso do Sul, atuando na graduação e em mestrado em Direitos Humanos.
Também será apresentado um projeto de resolução para criação do Núcleo de Acolhimento e Prevenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar na ALEMS. Participarão ainda da reunião Marlene Figueira, secretária de Gestão de Pessoas da Assembleia, e a psicóloga Camila Vieira.
