Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram três projetos na manhã desta quinta-feira (15), durante sessão ordinária iniciada às 9h, aberta à imprensa e ao público. A pauta da Ordem do Dia está disponível para consulta.
Foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei 215/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), que inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia Estadual da Mulher Instrumentista, a ser celebrado anualmente em 13 de agosto, data de nascimento da musicista Helena Meirelles. O objetivo é valorizar a contribuição das mulheres na música instrumental. O projeto segue para votação em redação final, após emenda.
Na primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 98/2025, enviado pelo Poder Judiciário, que altera a lei sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Judiciário em relação ao período de licenças maternidade e paternidade que coincidirem com férias. A proposta seguirá para análise nas comissões de mérito.
Também em discussão única, foi aprovado o Projeto de Lei 210/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que declara de utilidade pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá (Sotrayoruba), com sede em Campo Grande. O projeto será encaminhado para sanção.
