A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu nesta quinta-feira (8), em São Paulo, que todos os aposentados e pensionistas prejudicados por descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos pelo governo federal.
“Ninguém vai ficar prejudicado nessa conta. Todos serão ressarcidos”, afirmou a ministra após participar do leilão da Rota da Celulose, na sede da B3. Ela explicou que a devolução dos valores será viabilizada por meio do bloqueio de bens dos fraudadores ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas reconheceu que isso pode não ser suficiente.
“Se precisar a União complementar, nós iremos complementar, mas com dinheiro público. Então temos que ter a responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, acrescentou Tebet.
A ministra enfatizou que o ressarcimento será feito apenas para quem for comprovadamente lesado. “Não será restituído quem esqueceu que autorizou o desconto ou esteja agindo de má-fé”, alertou.
Ela também destacou a postura do governo diante do caso: “Hoje nós temos um governo que, ao saber da matéria, disse: ‘Doa a quem doer, vamos caçar os ratos e vamos caçar as ratazanas’. Isso é crime de lesa-pátria”.
O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. A investigação aponta que cerca de R$ 6,3 bilhões teriam sido desviados por sindicatos e associações entre 2019 e 2024.
Segundo a ministra, o processo de ressarcimento envolve três etapas: apuração completa do número de prejudicados, reunião dos ministérios para definir as medidas, e a execução da devolução dos valores.
Tebet reforçou o compromisso do governo Lula com a transparência: “O presidente da República foi comunicado e, a primeira coisa que ele pediu, foi que se continuasse o processo e que se desse transparência a ele”.
