Midia News/Reprodução
Representantes de seis estados e do Distrito Federal estiveram reunidos em Cuiabá durante a 20º reunião de fórum
Governadores de cinco Estados, entre eles Mato Grosso do Sul, e do Distrito Federal elaboraram um manifesto em que afirmam que o governo federal tenta “socializar com os estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis para “equacionar o que está em sua governança como acionista majoritária da Petrobras”.
Reunidos em Cuiabá, nesta sexta-feira (25) para a 20ª reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central, os representantes do Executivo do Estado, representada vice-governadora Rose Modesto, além de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal dizem que não aceitam propostas que podem impactar suas arrecadações de receitas, como o projeto de diminuir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) . “Os estados signatários apenas discutirão medidas que signifiquem perda de receitas [...] se a União compensar tais perdas”.
Reunião do Confaz
Os governos estaduais teriam de incorporar a redução do preço do diesel anunciada pelo Petrobras no cálculo do ICMS de forma imediata. A decisão foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que participou hoje, no Palácio do Planalto, em Brasília, de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
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De acordo com o ministro, a medida deve gerar uma redução adicional média de 0,05 centavos do preço do diesel nas bombas. “[Vamos] incorporar na base de cálculo do ICMS a redução de preço anunciada pela Petrobras. Na regra vigente isso seria incorporado só daqui a 15 dias”, disse.
Os governadores signatários do manifesto afirmam que “não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os Estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país”. .
Os governadores afirmam que o aumento dos preços dos combustíveis se deve “à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal”.
A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde ontem (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como é a exigência pela redução do PIS/Cofins. O ICMS é o tributo mais importante para a arrecadação dos estados. No caso do diesel, a alíquota varia de 12%, em estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, a 25%, como no Amapá.
Reinaldo antecipou decisão do Estado
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) antecipou ontem, em Campo Grande, que não pretendia rever a alíquota sobre o diesel, como foi feito em 2015. À época, o percentual foi caiu de 17% para 12%, lembrou Reinaldo durante agenda pública, na sede da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul).
“Já fizemos isso em acordo com setor produtivo e de distribuição de petróleo. Baixamos de 17% para 12% para que houvesse aumento do consumo. Naquela época, o consumo não aumentou”, recordou o chefe do Executivo, quem não foi à Cuiabá para cumprir uma série de compromissos no interior do Estado nesta sexta-feira.
