A maioria dos prefeitos de Mato Grosso do Sul iniciou o ano contando moedas na tentativa de pagar a folha de pessoal, cumprir contratos de serviços prestados e quitar dívidas com fornecedores.
Diante da crise financeira que abalou o mundo, a reclamação é uma só devido a falta de dinheiro, principalmente por parte daqueles que assumiram o cargo pela primeira vez, embora nem os administradores de cidades mais abastadas, deixaram passar a oportunidade para anunciar cortes em investimentos e até no custeio da máquina pública.
O prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), aconselhou seus secretários a cortar 30% dos cargos comissionados, como uma de suas primeiras medidas tomadas no começo de seu segundo mandato.
Recém-empossado na prefeitura de Dourados, o prefeito Ari Artuzi (PDT), denunciou a falta de dinheiro para pagar o salário de dezembro dos servidores públicos municipais, além de apontar um desvio de R$ 42 milhões. A exemplo dos colegas, ele também fala em redução de despesas.
Em Corumbá, o prefeito Ruiter Cunha (PT), também reeleito, avisou que investirá apenas em infra-estrutura e ações sociais este ano, por causa da queda na receita, cujo prejuízo mensal será de R$ 1,3 milhão.
O argumento é que o encolhimento da receita decorre do fechamento temporário das mineradoras Vale, MMX e Rio Tinto. Além do mais, Ruiter reduziu o número de secretarias e ordenou a maioria dos funcionários que ocupam cargos em comissão a retomar as atividades somente no mês de abril.
“A crise afetou e muito. Hoje a gente tem um cenário muito preocupante no município, todas as grandes mineradoras e siderúrgicas paralisaram, há expectativa de retorno em 90 dias, mas ainda estamos em processo de calcular a dimensão dessa crise”, disse. “Em decorrência disso há demissões, falta de circulação de riquezas, portanto prejudica substancialmente a questão do desenvolvimento de Corumbá e impacta a receita municipal”, emendou.
No começo da semana, o prefeito de Costa Rica, Jesus Queiroz Baird (PMDB), reuniu todo o secretariado para discutir, entre outros assuntos, a contenção de despesas.
Segundo Baird, ficou definido no encontro que cada Secretaria deverá apresentar metas para o primeiro ano de administração, priorizando a contenção de gastos.
O prefeito de Amambai, Dirceu Lanzarini (PR), que chega ao cargo pela terceira vez, deseja cumprir as 22 metas prometidas durante a campanha eleitoral. No entanto, tomou posse com uma grande preocupação: a queda no índice de transferência do ICMS a que seu município tem direito na receita do Estado, cujo prejuízo mensal será de R$ 300 mil.
Outros municípios também serão afetados, tanto devido à crise internacional quanto pela redução das transferências constitucionais.
Pelo menos 42 dos 78 prefeitos sul-mato-grossenses terão menos recursos como parte do ICMS para investir em seus municípios no atual exercício financeiro.
A constatação é da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que divulgou em 29 de dezembro, os novos índices de ICMS para transferência de verbas a que as prefeituras terão direito este ano, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, por meio da Resolução/Sefaz n° 2.175.
Os municípios que terão índice de ICMS reduzido em 2009 são: Bataguassu, Selvíria, Porto Murtinho, Nova Alvorada do Sul, Eldorado, Dois Irmãos do Buriti, Juti, Taquarussu, Alcinópolis, Santa Rita do Pardo, Rochedo, Caracol, Naviraí, Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Camapuã, Paranaíba, Inocência, Novo Horizonte do Sul, Sete Quedas, Laguna Carapã, Glória de Dourados, São Gabriel do Oeste, Itaporã, Bela Vista, Coxim, Ladário, Tacuru, Dourados, Angélica, Ivinhema, Itaquiraí, Sonora, Vicentina, Aral Moreira, Caarapó, Corumbá, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Anastácio, Sidrolândia, Cassilândia. (Com informações da Assomasul)
