A Frente Parlamentar em Defesa da Vida - Contra o Aborto realiza nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, um encontro para traçar estratégias de apoio à instalação da CPI do Aborto. A comissão parlamentar de inquérito foi criada no final do ano passado, mas ainda não foi instalada.
"Vamos definir uma estratégia para a instalação da CPI, para pressionar os líderes a fazerem as indicações dos parlamentares que vão compor a comissão. Muitos, por uma posição pessoal, não querem indicar, mas há deputados que podem querer fazer parte e por isso é preciso definir os nomes", afirma o deputado João Campos (PSDB-GO).
A CPI deverá investigar a indústria clandestina do aborto, de acordo com o autor do requerimento para a criação da comissão, o presidente da frente parlamentar, deputado Luiz Bassuma (PT-BA). "Temos que pressionar a Câmara para colocar em funcionamento a CPI", diz.
Seu colega de partido, José Genoíno (PT-SP), que é a favor da descriminalização do aborto, considera a CPI uma "aberração". "Iríamos transformar um problema social em um problema criminal, expondo mulheres à humilhação. O que iríamos fazer? Trazer a mãe da menina de Pernambuco aqui?"
O encontro da frente contra o aborto ocorre em meio à polêmica sobre a posição da igreja católica no caso da menina de 9 anos que foi violentada pelo padrasto e ficou grávida de gêmeos em Pernambuco. O arcebispo de Olinda e Recife excomungou todos os envolvidos no aborto realizado pelo SUS (Sistema Único de Saúde), na última quarta-feira (4).
Genoíno diz que o caso "mexeu muito" com os parlamentares e que a frente contra o aborto pode ter uma adesão menor a partir da discussão que se espalhou pelo país.
O deputado João Campos, ao contrário, acredita que o caso será abordado durante o encontro apenas como "uma referência de momento", uma vez que o aborto ocorreu em circunstâncias previstas pela lei brasileira: risco para a mãe e gravidez decorrente de estupro. Ele diz que o caso provocou um debate "na sociedade como um todo" sobre o aborto e fez as pessoas pensarem sobre o assunto.
Ele afirma que a posição da igreja sobre a excomunhão deve ser respeitada, mesma opinião de Bassuma, que classificou o caso da menina de Pernambuco como um "ato extraordinariamente violento", que "chocou a opinião pública como um todo".
Projetos em discussão
Também nesta quarta-feira, a pauta da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara inclui projetos que devem criar mais polêmica. Um deles é o PL 1763/07, chamado ironicamente pelo deputado Genoíno de "bolsa estupro". A proposta prevê, entre outras coisas, a concessão de um salário mínimo para a gestante que queira levar adiante uma gravidez decorrente de estupro.
Outro projeto que poderá ser discutido prevê a obrigatoriedade do cadastramento da gestante nas unidades de saúde. A proposta justifica a obrigatoriedade como uma forma de permitir o planejamento de programas de assistência pré-natal e também de registrar "dados probatórios para comprovação de aborto". "O projeto é uma forma de controlar a autonomia reprodutiva da mulher e verificar se ela levou a cabo a gravidez ou não", diz Kauara. (Agência Câmara)
