Adicional de 1% do FPM de julho dará fôlego financeiro aos prefeitos

Edson Ribeiro/Assomasul

Assomasul

Em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho dará fôlego financeiro aos prefeitos, apesar de os valores previstos serem menores. Os repasses adicionais de 1% para o FPM em julho e dezembro são fruto de conquistas da entidade e do movimento municipalista, que lutaram pela aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. 

Com isso, o Fundo passou a receber, por ano, 24,5% do produto da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Acesse na íntegra o valor por município de acordo com o coeficiente e Estado.

Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM) o extra de julho deve somar R$ 4,549 bilhões, enquanto o aguardado para dezembro é de R$ 4,343 bilhões - representando a maior queda entre os dois. Inicialmente, a previsão em lei era de R$ 4,581 bilhões e R$ 4,682 bilhões, respectivamente.  

Já o adicional de dezembro de 2020 deverá apresentar uma redução de 3,5% em relação ao do ano passado. De acordo com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), a estimativa da CNM é baseada em informações oficiais divulgadas no Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do governo federal. 

Em julho, a transferência extra tem o objetivo de ajudar a minimizar o impacto da queda do FPM neste mês, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse oferece um pouco de fôlego financeiro às gestões municipais.