TCE-MS fiscaliza unidades de saúde e aponta ausência de médicos em plantões em Campo Grande

Aurélio Marques

As fiancalizações ocorreram nas madrugadas com a participação do conselheiro Osmar Jeronymo do TCE-MS

Equipes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizaram fiscalizações em unidades de saúde de Campo Grande para verificar o atendimento prestado pelos médicos plantonistas à população, especialmente a presença dos profissionais durante os horários de trabalho.

As fiscalizações ocorreram durante a madrugada, com a participação de 11 auditores. O conselheiro Osmar Jeronymo também acompanhou pessoalmente as visitas aos Centros Regionais de Saúde (CRSs) Dr. Gunter Hans (Nova Bahia), Dr. Antônio Pereira (Tiradentes) e Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia (Coophavila II), além das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Dr. João Pereira da Rosa (Aero Rancho) e Santa Mônica.

Segundo o Tribunal, no Centro Regional de Saúde Tiradentes, as equipes encontraram ausência de médicos escalados para o plantão e a permanência de alguns profissionais fora da unidade durante o horário de trabalho.

A informação fornecida à equipe de fiscalização foi de que os médicos estariam em horário de descanso e teriam ido dormir dentro de seus veículos devido às condições do alojamento da unidade. No entanto, segundo o conselheiro, a justificativa não correspondeu ao que foi constatado durante a fiscalização.

“Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, afirmou Osmar Jeronymo.

TCE-MS questiona escala de médicos

Aurélio Marques

Fiscalizações ocorreram na madrugada desta quinta-feira (8), em várias unidades de saúde de Campo Grande

Em busca de esclarecimentos sobre o ocorrido, o conselheiro encaminhou documentação à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande, solicitando informações sobre a distribuição dos profissionais ao longo dos períodos de atendimento.

Segundo o documento, foram identificados dez médicos relacionados na escala do plantão noturno, diante de uma demanda considerada baixa em um dia de semana.

O conselheiro também pediu esclarecimentos sobre o dimensionamento da equipe e questionou se o número de profissionais escalados para o período noturno não estaria superestimado, enquanto o atendimento durante o dia poderia contar com um quantitativo inferior ao necessário.

Outro ponto levantado pela fiscalização e questionado ao secretário municipal de Saúde foi o controle de frequência dos profissionais.

Os auditores verificaram a existência de registro eletrônico de ponto e, paralelamente, de folha de frequência assinada manualmente.

O conselheiro solicitou ainda que a Secretaria informe ao Tribunal de Contas a situação funcional dos profissionais escalados para os plantões, esclarecendo quais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas.

A medida busca verificar a forma de remuneração e a compatibilidade entre a escala de trabalho, a presença dos profissionais nas unidades e os pagamentos realizados.

Fiscalização também verifica atendimento

Aurélio Marques

Fiscalização em unidades de sapude questionou até os atendimentos nas unidades de saúde

Durante as fiscalizações, a equipe também observou situações relacionadas ao atendimento nas recepções das unidades.

“Percebemos que tinham algumas pessoas na recepção e que, quando o Tribunal de Contas chegou, rapidamente foram atendidas. Esse também é um item a ser avaliado”, afirmou o conselheiro.

Osmar Jeronymo destacou que as fiscalizações não terão caráter pontual e que novas ações serão realizadas para acompanhar a regularidade do atendimento nas unidades de saúde da Capital.

“Essas fiscalizações serão rotineiras e não serão esquecidas daqui a 30 dias. Nós vamos cobrar efetivamente a presença dos médicos nas unidades de saúde da Capital, tanto no período noturno como no diurno”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande tem cinco dias úteis para responder ao ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.