O vereador Jovan Temeljkovitch reforçou a necessidade de medidas mitigadoras e compensatórias voltadas à redução dos impactos da atividade minerária sobre as comunidades localizadas em áreas adjacentes às operações e às rotas de transporte mineral, especialmente na região de Porto Esperança, em Corumbá.
A cobrança foi encaminhada à Câmara Municipal e direcionada às empresas mineradoras que atuam no município, solicitando, em especial, a realização de levantamento técnico e a apresentação de um plano de ação para redução desses impactos.
Entre os pedidos, está a adoção de medidas efetivas de controle e supressão de poeira nas vias utilizadas para o transporte de minério, incluindo umectação periódica, pavimentação, aplicação de estabilizadores de solo e outras soluções tecnicamente adequadas.
O vereador também solicitou a implementação de mecanismos para redução dos níveis de ruído provenientes das operações e do tráfego de veículos pesados, além da apresentação de estudos de monitoramento ambiental relacionados à qualidade do ar, níveis de ruído e vibração nas comunidades impactadas.
Além disso, cobrou informações sobre o fluxo diário de veículos pesados, horários de circulação e rotas utilizadas, bem como a criação de um canal permanente de comunicação entre as empresas, órgãos ambientais e a população afetada.
Segundo o parlamentar, a cobrança se baseia nas constantes reclamações de moradores, amplamente divulgadas pela imprensa local e redes sociais, sobre os impactos da atividade minerária na qualidade de vida das comunidades próximas às áreas de exploração e às rotas de escoamento mineral.
Entre as principais queixas estão o intenso tráfego de veículos pesados, a emissão excessiva de poeira e os elevados níveis de ruído, fatores que comprometem o bem-estar, a saúde e a segurança da população.
“A situação é especialmente sensível na comunidade de Porto Esperança, onde os moradores relatam conviver diariamente com poeira constante e barulho decorrente das operações e do transporte de minério, o que impacta diretamente a rotina, o descanso, a mobilidade e a qualidade de vida”, afirmou.
Temeljkovitch destacou ainda que, embora a mineração desempenhe papel relevante no desenvolvimento econômico regional, é imprescindível que sua exploração ocorra de forma sustentável, equilibrada e socialmente responsável, em observância aos princípios da prevenção, da precaução e do desenvolvimento sustentável.
“Nesse contexto, é necessária a atuação integrada das empresas mineradoras e dos órgãos ambientais competentes, para assegurar o cumprimento da legislação ambiental e a adoção de medidas eficazes de mitigação dos impactos às comunidades afetadas”, acrescentou.
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