ALEMS analisa reconhecimento de utilidade pública para associação da enfermagem

Wagner Guimarães/ ALEMS

Pedrossian Neto é o autor da matéria que declara a utilidade pública entidade que trabalha em defesa da enfermagem

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 89/2026, de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto (Republicanos), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação SINTE em Defesa dos Servidores de Enfermagem do Município de Campo Grande. A proposta segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

A entidade é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de associação sem fins lucrativos, voltada ao apoio, à orientação e à assistência aos servidores de enfermagem do município de Campo Grande, além da defesa dos interesses coletivos da categoria e do fortalecimento da atuação profissional dos trabalhadores da área.

Segundo o parlamentar, a associação desempenha papel relevante ao oferecer suporte e orientação aos profissionais que atuam na rede pública municipal de saúde.

“A entidade exerce importante função institucional ao contribuir para a valorização da enfermagem e para o fortalecimento da atuação profissional da categoria, que desempenha papel essencial no atendimento, acolhimento, acompanhamento e cuidado da população”, justificou Pedrossian Neto.

Caso receba parecer favorável da CCJR, a proposta seguirá para tramitação nas demais comissões temáticas e posteriormente será submetida à votação em plenário.