O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, solicitou nesta segunda-feira (22) a prisão do empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como parceiro de negócios de Antônio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Convocado como testemunha, Oliveira Costa foi acusado pelo relator de mentir durante o depoimento e de ocultar documentos do colegiado. Gaspar pediu sua prisão preventiva por risco de fuga e possibilidade de continuidade das irregularidades, além de prisão em flagrante por ocultação de provas.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que o pedido de prisão em flagrante será avaliado até o fim da reunião, mas admitiu rever a decisão caso o empresário decida colaborar.
Segundo Gaspar, Oliveira Costa está ligado a diversas empresas usadas no esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas, entre elas Vênus Consultoria, Curitiba Consultoria, Prospect Consultoria e ACCA Consultoria Empresarial. Nessas companhias também figuram como sócios o ex-diretor do INSS Alexandre Guimarães e Thaisa Jonasson, esposa do ex-procurador-geral da autarquia, Virgílio de Oliveira Filho.
Levantamentos da CPMI apontam movimentações milionárias nessas empresas. Apenas a Prospect teria girado mais de R$ 33 milhões em 2023 e ultrapassado R$ 70 milhões em 2024. Já a ACCA registrou operações de R$ 10 milhões no ano passado e R$ 30 milhões neste ano. Outras companhias, como ACDS Call Center e Brasília Consultoria, também aparecem nas investigações, com transações superiores a R$ 80 milhões somadas.
Para o relator, o depoente é peça ativa no esquema. “Esta CPMI não será espaço para impunidade. Derrubando uma laranja podre, chegaremos ao núcleo que corrói o sistema”, afirmou Gaspar.
Durante a oitiva, Oliveira Costa alegou ter deixado as funções de diretor financeiro no início de 2024, antes de tomar conhecimento das investigações. Ele negou ter sido sócio de Antunes ou de ter autorizado pagamentos ilícitos, justificando que apenas atuava como administrador financeiro.
Apesar disso, admitiu ter emitido notas fiscais sem a correspondente prestação de serviços. “Jamais fui sócio de qualquer negócio com Antônio Camilo. Atuei como administrador em quatro empresas, e nada além disso”, disse.
O pedido de prisão preventiva será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob análise do ministro André Mendonça. O empresário já conta com habeas corpus concedido por Luiz Fux, que o dispensa de responder a perguntas que possam incriminá-lo e o protege de prisão caso opte pelo silêncio.
O depoimento seguirá com questionamentos dos parlamentares.
