A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul sediou nesta segunda-feira (22) o Seminário Reforma Agrária como Dinamizador do Desenvolvimento Sustentável, reunindo representantes do governo federal, estadual, parlamentares e movimentos sociais ligados à luta pela terra, indígenas e quilombolas.
O evento, proposto pelo deputado estadual Zeca do PT, foi marcado pela entrega de títulos de domínio, contratos de concessão de uso e formalização de créditos fundiários, totalizando R$ 3,8 milhões em investimentos. Também houve a assinatura de selos que garantem acesso de comunidades quilombolas e indígenas a políticas públicas, além do lançamento do Condomínio Quilombola Tia Eva, em Campo Grande, que receberá R$ 32 milhões.
Um dos destaques foi o programa Fomento Mulher, que assegura incentivo financeiro de R$ 8 mil para mulheres assentadas chefes de família, com devolução simbólica de pouco mais de R$ 1 mil.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou o aumento de 48% no orçamento do Incra durante o governo Lula e defendeu a complementaridade entre agricultura familiar e agronegócio. Já a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, lembrou que mais de 130 mil famílias ainda vivem em acampamentos no Brasil, sendo 17 mil em Mato Grosso do Sul.
Segundo o Incra, foram entregues 167 novos títulos de terra, com previsão de superar 2 mil até dezembro. O seminário terá continuidade no período da tarde com mesas-redondas e debates entre autoridades e movimentos sociais.
