A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) deve analisar dez proposições durante a sessão ordinária desta terça-feira (30), conforme pauta definida na Ordem do Dia. As matérias serão votadas em discussão única, primeira e segunda discussão. A reunião tem início às 9h e é aberta ao público.
Em segunda discussão será apreciado o Projeto de Lei 131/2025, de autoria do deputado Coronel David (PL), que institui o Dia Estadual do Leonismo em Mato Grosso do SulNa primeira discussão, entram em pauta duas propostas: o Projeto de Lei 173/2025, apresentado pelo deputado Zé Teixeira (PSDB), que inclui a Feira Literária de Mato Grosso do Sul (FELIT/MS) no Calendário Oficial de Eventos do Estado; e o Projeto de Lei 211/2025, de iniciativa do Poder Judiciário, que trata da reorganização das serventias notariais e de registro na Comarca de Corumbá.
Já em discussão única, os parlamentares devem avaliar sete projetos de resolução. Entre eles, dois concedem o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense: o Projeto de Resolução 14/2025, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB), e o Projeto de Resolução 95/2025, do deputado Gerson Claro (PP).
Outro destaque é o Projeto de Resolução 45/2025, apresentado pelo deputado Roberto Hashioka (União), que cria a Comenda do Mérito Legislativo das Nações Amigas de Mato Grosso do Sul.
Além disso, quatro propostas concedem a Comenda do Mérito Legislativo a personalidades específicas: o Projeto de Resolução 37/2025 (deputado Caravina – PSDB), o Projeto de Resolução 40/2025 (deputada Mara Caseiro – PSDB), o Projeto de Resolução 59/2025 (deputado Coronel David – PL) e o Projeto de Resolução 75/2025 (deputada Lia Nogueira – PSDB).
