O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) comentou, em nota, a abertura de dois procedimentos no Conselho de Ética da Câmara. Segundo ele, ambos se referem a atos políticos distintos e protegidos pela Constituição. “Qualquer tentativa de penalidade não atinge apenas minha pessoa, mas também enfraquece o Parlamento e os pilares da nossa democracia”, declarou.
Um dos processos diz respeito ao discurso feito por Pollon no dia 3 de agosto, em Campo Grande (MS). O deputado argumenta que se trata de um ato legítimo do exercício parlamentar. “Discursar é função essencial do mandato e direito assegurado, independentemente do conteúdo”, afirmou.
O outro procedimento envolve a ocupação simbólica da cadeira da presidência da Câmara, durante um ato de obstrução política. Para Pollon, a ação é comum no Congresso e não configura desordem. “É uma forma legítima de debate político, parte do funcionamento do Parlamento”, explicou.
Na mesma sessão, também foram abertos processos contra os deputados Marcel Van Hattem (NOVO-RS) e Zé Trovão (PL-SC). As três representações relacionadas à obstrução serão avaliadas por um único relator, a ser escolhido entre Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). Já o processo do discurso seguirá em separado.
Pollon disse que recebe com serenidade os procedimentos e reafirma sua confiança no devido processo legal. “Sigo firme na missão dada pelo povo do Mato Grosso do Sul e do Brasil: defender a liberdade, a justiça e os valores que sustentam nossa nação”, concluiu.
