O Conselho de Ética da Câmara aprovou a abertura de processo disciplinar contra os deputados Marcos Pollon (PL‑MS), Marcel Van Hattem (Novo‑RS) e Zé Trovão (PL‑SC) pelo motim no plenário em agosto. A Mesa Diretora apresentou as representações e o corregedor da Casa, Diego Coronel, deu parecer favorável.
O corregedor propôs que Pollon seja suspenso por 90 dias, enquanto Van Hattem e Zé Trovão sofram suspensão de 30 dias cada. Eles são acusados de obstruir o exercício normal das funções da Presidência durante a ocupação.
O presidente do Conselho de Ética, Fábio Schiochet, informou que Hugo Motta, presidente da Câmara, unificou (apensou) os três casos para que um único relator analise o processo. Foram sorteados os deputados Castro Neto, Albuquerque e Zé Haroldo Catedral como possíveis relatores.
Van Hattem questionou essa unificação, alegando que os casos não têm conexão subjetiva clara. “Apensá-las todas cria um expediente ruim”, afirmou. Schiochet respondeu que “é prerrogativa exclusiva do presidente da Câmara” decidir o apensamento.
Além da obstrução, Pollon responderá por outra representação: declarações ofensivas ao presidente da Casa. O corregedor também recomendou censura escrita para 14 parlamentares que participaram do motim, e a Mesa Diretora será responsável por aplicar as penalidades.
José Cruz Agência Brasil
Mesa Diretora apresentou as representações e o corregedor da Casa, Diego Coronel, deu parecer favorável.
