O projeto que trata da terceirização de unidades de saúde de Campo Grande pode ser analisado em regime de urgência ainda nesta quinta-feira (30).
A Prefeitura explica que o projeto-piloto prevê a terceirização do serviço em dois CRSs (Centros Regionais de Saúde) por um período de 12 meses. Servidores municipais deverão ser remanejados para outras unidades de saúde.
Segundo o Executivo, os CRSs dos bairros Aero Rancho e Tiradentes devem ser repassados para OSSs (Organizações Sociais de Saúde) devido ao déficit de servidores, à necessidade de respeitar o limite prudencial de contratação e às medidas estabelecidas pelo decreto de contenção de gastos publicado no ano passado.
Na justificativa enviada ao Legislativo, o Executivo afirma que a medida tem como objetivo melhorar a eficiência dos serviços, organizar os fluxos de atendimento e estabelecer metas de desempenho. O projeto também menciona a intenção de qualificar o atendimento à população usuária do SUS, com acompanhamento de indicadores operacionais e assistenciais.
As despesas decorrentes da medida serão custeadas com recursos do orçamento vigente da saúde. No entanto, o texto não apresenta valores estimados para a contratação nem detalha quanto será pago à organização responsável pela gestão das unidades.
Em contato com o presidente da Câmara Municipal, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB), afirmou à reportagem que a proposta está madura para votação.
Enquanto isso, desde a noite desta quarta-feira (29), entidades da categoria vêm se mobilizando para acompanhar a votação. O sindicato dos médicos convocou profissionais para comparecer à Câmara Municipal em protesto contra a proposta.
Em comunicado, a entidade afirma que o Executivo pretende aprovar o projeto em regime de urgência, o que, na avaliação do grupo, pode reduzir o debate sobre os impactos na saúde pública.
“Amanhã pela manhã, o Executivo tentará aprovar, em regime de urgência, o projeto das OSS na Câmara Municipal. Isso significa uma decisão rápida, sem o devido debate, que impacta diretamente nossos vínculos de trabalho, a qualidade do serviço público e o futuro da saúde no município”, diz o chamamento.
• • • • •
• Junte-se à comunidade Capital News!
Acompanhe também nas redes sociais e receba as principais notícias do MS onde estiver.
• • • • •
• Participe do jornalismo cidadão do Capital News!
Pelo Reportar News, você pode enviar sugestões, fotos, vídeos e reclamações que ajudem a melhorar nossa cidade e nosso estado.
