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Histórico

Senado rejeita indicação ao STF após 132 anos

Nome de Jorge Messias é barrado por 42 votos a 34 no plenário

João Gabriel Vilalba
Capital News

Após 132 anos, o plenário do Senado rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

Para que a indicação fosse aprovada, eram necessários pelo menos 41 votos entre os 81 senadores. Com a rejeição, o nome foi arquivado.

Essa é a primeira vez desde 1894 que um indicado ao STF é rejeitado pelo Senado. Naquele ano, durante o governo do marechal Floriano Peixoto, cinco indicações foram derrubadas.

A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. Senadores da oposição comemoraram o resultado, enquanto parlamentares da base governista demonstraram surpresa.

Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a afirmar que a expectativa era de que Messias tivesse entre 45 e 48 votos favoráveis.

Votação

Mais cedo, o Senado aprovou indicações para vagas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram aprovados os nomes de Margareth Rodrigues Costa, para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Ainda durante o dia, a CCJ havia aprovado o nome de Messias por 16 votos favoráveis e 11 contrários.

Durante a sabatina, que durou mais de oito horas, Messias respondeu a perguntas de senadores da base governista e da oposição.

A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, mas a mensagem oficial (MSF 7/2026) só chegou ao Senado no início de abril.

Ele foi indicado para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou o tribunal em outubro de 2025.

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