A redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário foi debatida na Câmara Municipal de Campo Grande durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (29). O tema, que pode impactar diretamente a vida dos trabalhadores, foi discutido por vereadores, lideranças sindicais, advogados trabalhistas, economistas e representantes de parlamentares federais.
A proposta de jornada de 30 horas semanais para servidores municipais também esteve em pauta e já tramita na Casa de Leis.
A discussão ocorre na semana em que se celebra o Dia do Trabalhador, em 1º de maio. A vereadora Luiza Ribeiro, proponente da audiência, destacou a importância de ampliar o debate na Capital. Ela relembrou avanços históricos, como a redução da jornada de 48 para 44 horas semanais garantida pela Constituição Federal de 1988.
“Temos vontade política para ouvir a população sobre questões importantes, pois esse debate também impacta Campo Grande”, afirmou.
O tema também ganha força em nível nacional, com discussões na Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1. Os deputados Alencar Santana (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA) foram definidos como presidente e relator, respectivamente, da comissão especial que analisará propostas sobre o tema.
A vereadora Luiza Ribeiro também mencionou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal que prevê a redução da jornada dos servidores públicos para 30 horas semanais e seis horas diárias. A proposta já conta com a assinatura de 11 vereadores.
Segundo a justificativa, a medida pode proporcionar mais qualidade de vida aos servidores, sem comprometer a produtividade, além de gerar economia com deslocamentos e custos operacionais.
Debate e posicionamentos
O vereador Landmark, que secretariou a audiência, defendeu a ampliação do diálogo com trabalhadores e a valorização da categoria.
“Nossos trabalhadores estão psicologicamente abalados, especialmente os da área da saúde, devido à sobrecarga de trabalho”, afirmou.
Já o vereador Jean Ferreira destacou a importância da redução da jornada para melhorar as condições de trabalho e criticou argumentos contrários à proposta.
Segundo ele, o avanço tecnológico permite repensar o modelo atual de trabalho e pode contribuir para maior qualidade de vida dos trabalhadores.
Participação de especialistas
Representantes sindicais, economistas e advogados também participaram do debate, defendendo a redução da jornada como forma de melhorar a qualidade de vida e, potencialmente, aumentar a produtividade.
A economista Andreia Ferreira, do Dieese, relembrou a evolução histórica das jornadas de trabalho e ressaltou a importância do tema.
“Nesse debate, as pessoas não estão se recusando a trabalhar, mas buscam uma jornada que permita conciliar trabalho e vida pessoal”, afirmou.
O advogado trabalhista Felipe Simões destacou a relevância do tema e ponderou sobre seus impactos econômicos.
“É importante pensar na saúde do trabalhador, mas também avaliar os efeitos na economia como um todo”, disse.
O superintendente regional do Trabalho, Alexandre Cantero, afirmou que a qualificação profissional será fundamental para garantir ganhos de produtividade com eventuais mudanças.
Já o representante da Fetricom, José Abelha, defendeu o fim da escala 6x1 e ressaltou os impactos da carga excessiva de trabalho na saúde dos trabalhadores.
“São pessoas que muitas vezes adoecem devido à jornada extensa. Precisamos valorizar quem sustenta a economia”, afirmou.
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