TSE cobra informações sobre transporte público gratuito para as eleições

Elias Campos

TSE cobra TREs regionais que informe transporte público gratuito no dia das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, orientou os 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) a verificar as providências adotadas para garantir o transporte público coletivo gratuito no primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

Em ofício enviado aos TREs, Nunes Marques pediu que os tribunais verifiquem, por meio dos juízos eleitorais, se as prefeituras, os governos estaduais e o Distrito Federal informaram à Justiça Eleitoral os itinerários, as modalidades e os horários do transporte gratuito. O prazo para o envio dessas informações terminou em 15 de agosto.

A regra está prevista na Resolução-TSE nº 23.751/2026 e determina a oferta gratuita de transporte coletivo urbano e intermunicipal no dia da votação, tanto no primeiro turno, em 4 de outubro, quanto em eventual segundo turno, em 25 de outubro. Nas áreas urbanas, o serviço deve funcionar com frequência semelhante à praticada nos dias úteis.

Segundo o TSE, caso haja redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas, os casos deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União no respectivo Estado.

O ofício também determina que os TREs divulguem, em seus respectivos portais e nos canais de instituições parceiras da Justiça Eleitoral, informações consolidadas e acessíveis sobre o transporte público disponível no dia da votação.

Nas Eleições Gerais de 2026, os eleitores votarão para presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Um eventual segundo turno poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador. Nesses casos, a votação será realizada em 25 de outubro, conforme o calendário eleitoral. _{(Com Informações da Agência Brasil)}

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