Mato Grosso do Sul não terá Lei Seca durante as eleições, decide TRE-MS

Divulgação

Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS)

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) decidiu que não haverá a chamada “Lei Seca” em Mato Grosso do Sul durante as eleições, no dia 4 de outubro.

Segundo a assessoria de comunicação do TRE-MS, bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam bebidas poderão funcionar normalmente no dia do pleito, sem restrição eleitoral de horário para a venda de bebidas alcoólicas.

A determinação ainda deverá ser formalizada e publicada no Diário da Justiça Eleitoral.

Lei Seca

A Lei Seca costuma gerar dúvidas entre os eleitores durante as eleições. Como não existe uma regra federal única sobre o tema, a definição sobre a restrição ou liberação da venda de bebidas alcoólicas durante o pleito é estabelecida conforme as normas adotadas em cada estado.

Por essa razão, listas divulgadas antecipadamente sobre quais estados terão ou não Lei Seca podem sofrer alterações. As definições costumam ocorrer próximas à votação e devem ser verificadas de acordo com os atos oficiais publicados para cada eleição.

O primeiro turno das eleições está marcado para domingo, 4 de outubro. Caso haja segundo turno para os cargos em disputa, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

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